Postagens

Mostrando postagens de 2011

Inovação. De Adelivan Ribeiro, poeta, antropólogo e jornalista

"A inovação, que é proveniente da criatividade, é quem distingue os homens, é quem diferencia o que se faz e quem o faz." (Reflexão poética nº 27. Aos 20 de novembro de 1999)

FILOSOFIA. Texto de Buller

"Havia uma jovem senhora chamada brilhante que podia viajar bem mais rápido que a luz. Ela partiu certo dia, num caminho relativo, e voltou para casa no dia anteior." (A. H. R. Buller, apud J. Richardo Gott, in Viagens no tempo do universo de Einstein)

Vitória. De Adelivan Ribeiro, antropólogo, poeta e jornalista.

         Vitória Ao esforçado, sucesso, ao preguiçoso, coragem. Ao competente, espaço, ao inoperante, reforço. Ao aguerrido, vitória, ao inerte, esforço. (Reflexão poética nº 98. Aos 11 de novembro de 2000, em Fortaleza/CE)

A ALIANÇA. De Bastos Tigre

Aliança! Algema divina. A mais doce das prisões Uma prisão pequenina Que encerra dois corações. Modesta jóia, em verdade. Porém, que vale um tesouro, E toda a felicidade Dentro de um círculo de ouro. Na mão direita figura Como penhor de afeição; Mas é completa a ventura Se muda para a outra mão. Rodinha frágil e fina, Que mais parece um brinquedo, Com ela qualquer menina Prende um rapaz pelo dedo. Elo solto da corrente Que Deus forjou, de amor puro, E que através do presente, Liga o passado ao futuro. Elo de ouro! És a esperança De horas risonhas e calmas! Felizes dos que, na aliança Acham a aliança das almas. Na velhice lembra o enredo Dos sonhos da mocidade; Depois... duas num só dedo; Uma vive... outra é SAUDADE...(Poesia declamada por um pastor, na celebração de casamento de Ticiana e Ulissis, ocorrida em 30 de outubro de 2010)

EXPERIÊNCIA. De Adelivan Ribeiro

"O bom da experiência é quando ela transcende ao ambiente em que se adquirem conhecimentos e práticas, a fim de que, com a vivência, decisões futuras sejam acertadas."(Adelivan Ribeiro, antropólogo e poeta)

Aspectos eleitorais constitucionais

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui diversos dispositivos que dizem respeito ao Direito Eleitoral, o qual, nas palavras do prof. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, “é o conjunto de normas jurídicas que se refere às eleições e às consultas populares, como o plebiscito e o referendo. Guarda direta relação com a democracia representativa, na qual o titular da soberania – o povo – elege representantes para, em seu nome, exercer o poder. Traz disposições sobre alistamento eleitoral, sufrágio, voto, direitos políticos, partidos políticos, elegibilidade e inelegibilidade, propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, condutas proibidas aos agentes públicos, crimes eleitorais etc.” (Direito Eleitoral, vol. 18. Editora Atlas, 2010, São Paulo, p. 1). Os regramentos constitucionais, especificamente relacionados ao D. Eleitoral, já no inciso V do art. 1º da CF/88 se iniciam quando ali se assegura o pluralismo político. Neste passo, o parágrafo único do dito artigo preceitua que

Urge construir. De Vera Albers

"É verdade. Armar palanques e neles colocar pregos de aço. Urge elevar-se acima e não esquecer: amarrar, colar, reforçar, fixar as peças soltas com amianto e turgstênio, titânio se possível. Elementos cujo átomo resista como a palavra escrita." (Revista Cult. Numero 39, ano IV)

Poesia-reflexão - reflexão-poesia. Do antropólogo e poeta Adelivan Ribeiro

Nem toda poesia é reflexão, nem toda reflexão é poesia. Mas ha reflexões poéticas, como há poéticas reflexões. Mas do que isso importa se o que importa é poesia, se o que importa é reflexão; se o que importa é Reflexão-poesia, se o que importa é Poesia-reflexão. (escrito em 1º de outubro de 1999)

A vida. De Adelivan Ribeiro

A música suaviza a vida. A vida endurece-se com os fatos. A poesia acalma o viver. O viver é tumultuado pelo homem dos fatos. A pintura embeleza a tela. Na tela o homem aparece enjaulado. A arte trata a vida como vida. O homem tira da vida a vida. (escrito em 16 de maio de 1999)

A LÍNGUA PORTUGUESA E AS REGRAS JURÍDICAS

A LÍNGUA PORTUGUESA E AS REGRAS JURÍDICAS: a existência de equívocos gramaticais no novo Código Civil “Casual ou causal? A luta contra o erro tipográfico tem algo de homérico. Durante a revisão, os erros se escondem, fazem-se invisíveis. Mas, assim que o livro sai, tornam-se visibilíssimos, verdadeiros sacis vermelhos a nos botar a língua em todas as páginas. Trata-se de um fenômeno que a ciência não conseguiu decifrar.” José Bento Monteiro Lobato, escritor para o público infantil Os textos oficiais, nestes incluídos os atos normativos, devem “caracterizar-se pela impessoalidade, uso padrão culto da linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade.” [1] Todavia, em face da multiplicação das tarefas, ou mesmo tendo em vista o ritmo de vida do mundo moderno, não mais se redigem leis como antigamente, em que se observavam com mais cuidado as regras rígidas da língua portuguesa [2] . O pequeno intróito é para dizer que o novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2

Assunção de cargo

Imagem
Na gestão da Desembargadora Gizela Nunes da Costa, agora aposentada, como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), estive à frente, como Diretor-Geral nomeado, da Direção-Geral do TRE/CE. Na ocasião, foi-me o cargo passado pelo preclaro colega Boaventura Bonfm, com quem demais aprendi, também hoje aposentado. Na foto, eu e o nobre colega Boaventura

O tempo, a vida. De Adelivan Ribeiro

O tempo urge, passa com o vento. Sente-o (o tempo) quem se dedica ao passar dos ventos, ainda que quentes. Sente-o (o tempo) mais ainda quem, além de perceber a brisa, busca aproveitar o melhor do que de bom o tempo (a brisa) mostra e traz. Porém os que apenas vêem o tempo (o vento) passando, sem querer notar a brisa (a vida), estes não vivem, mas tão-somente deixam passar o tempo, o vento, a brisa, a vida. (escrito em 15 de julho de 2000)

Coisas do mundo nosso, louco mundo nosso. De Adelivan Ribeiro

De Adelivan Ribeiro, antropólogo, poeta e jornalista, divulgamos mais reflexão poética.  Dia louco, louco dia, mundo louco, mundo dia, dia e noite, noite e dia, é sempre mundo, é sempre noite, é sempre dia, é louco mundo, é nosso mundo, são os nossos dias.

Empresa cidadã - licença maternidade

A Lei nº 11.770/2008 criou o “programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n o 8.212, de 24 de julho de 1991.” Referida norma foi devidamente regulamentada pelo Decreto nº 7.052/2009, permitindo o aumento do período da licença maternidade prevista no art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho por até 60 (sessenta) dias para as empresas que aderirem ao referido Programa, mediante requerimento à Secretaria da Receita Federal. Em seguida, surge a Instrução Normativa nº 991, editada pela Receita Federal do Brasil, de 21 de janeiro de 2010, que entrou em vigor em 25 de janeiro, estabelecendo a possibilidade de as colaboradoras usufruirem da prorrogação da licença maternidade por até 60 dias, aos quais serão somados os 120 dias já garantidos pela Constituição Federal à trabalhadora gestante. Desse modo, caberá à trabalhadora a iniciativa de requerer a prorrogação do salário maternidade até o final do pri

Viver a vida

Mais uma pausa nos temas jurídicos. Adelivan Ribeiro, antropólogo, mostra-nos pequeno texto poético que retrata a vida. Vejamos: Sentir-se feliz, sentir-se útil, é estar vivo, é viver bem a vida; de outra forma não se vive, passa-se pela vida, vendo a vida passar.

O mundo, do antropólogo Adelivan Ribeiro

Adelivan Ribeiro é antropólogo e poeta. Estudioso do comportamento humano, poeta por vocação e jornalista por profissão, passa a escrever neste blob. A seguir, pequena poesia que retrada uma rápida visão do mundo. O céu olha, a lua clareia, o sol queima, a estrela cai. A terra sente, o homem vive, o tempo passa, a vida fica, mas o vivo vai. O mundo é isso.

LICITAÇÃO EM ANO ELEITORAL - ausência de vedação

Não há qualquer vedação a que os gestores realizem LICITAÇÃO em período ou ano eleitoral. Seria inadmissível interromper a atividade administrativa e a gestão pública, periodicamente, em razão do período eleitoral. As vedações durante o período em que se realizam eleições estão expressamente citadas na Lei 9.504/97 – taxativamente no art. 73 –, bem como no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).

NOTA EM DIREITO DO TRABALHO

Para o acréscimo de 50% a título de horas extras, importante ser visto que em se tratando de horas para banco de horas, o tempo inserido em cadastro não recebe tal acréscimo se a compensação é feita no período de 1 (um) ano, conforme prevê o § 2º do artigo 59 da CLT : Art. 59, § 2º: Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. Há quem julgue este parágrafo inconstitucional, pois se o colaborador possui o direito de 50% (cinqüenta por cento) de acréscimo nas horas pagas, igualmente teria este direito para cada hora extraordinária compensada. No entanto, como não há decreto judicial de inconstitucionalidade, estando a lei vigente, não há que se falar em acréscimo de percentu

NOTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - ENFOQUE LICITATÓRIO

A lei de licitações – Lei nº 8.666/93 – quando define a quem se destina o procedimento licitatório, estende seus efeitos a “órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.” Neste campo licitatório, verificamos dúvidas acerca da diferença entre autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. No campo do Direito Administrativo, a que também se encontram vinculados os atos licitatórios, conseguimos enxergar a devida diferenciação entre reportados institutos, seguindo-se adiante apenas algumas explicações/diferenciações acerca do tema. Autarquia é o "Estado", por um braço seu, atuando na prestação de serviços públicos. Aplica-se às autarquias, bem como a seus colaboradores, o chamado RJU – Regime Jurídico Único. As autarquias são pessoas jurídicas de Direito Públ

ASSUNTO LICITATÓRIO

IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO Muitas vezes, no curso do procedimento licitatório, as empresas se deparam com atecnias ou irregularidades constantes no edital. Isso ocorre porque, também muitas vezes, os órgãos/entidades não têm certos conhecimentos estritamente técnicos, os quais (estes conhecimentos) são detidos por técnicos de empresas, em razão da prática na atividade. Mas como o edital é lei entre as partes - LICITANTES e ÓRGÃOS/ENTIDADES - valendo, assim, a regra editalícia, se nada for discutido antes.   Visando a evitar tais tipos de problemas, a Lei nº 8.666/93, no art. 41, § 1º, trouxe a figura da IMPUGNAÇÃO ao edital. Diz a lei que "Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculda

TEMA JURÍDICO

1)         A legislação trabalhista, no Brasil, infelizmente, funciona para prejudicar quem trabalha gerando emprego, renda e crédito tributário, e beneficiar justamente os que já são bastante beneficiados – estes que, inclusive, muitas vezes litigam de má-fé. 1.1)     Não há, na legislação trabalhista, diferentemente do vale-transporte, obrigatoriedade por parte da empresa em fornecer alimentação ao trabalhador. O tema, na CLT, encontra previsão no art. 458. 1.2) Com o crescimento da economia, o mercado de trabalho tomou uma dimensão gigantesca e observamos, já há muito tempo, que é um privilégio ao trabalhador que ainda continua tendo suas refeições diárias no ambiente familiar, pois se tornou uma situação natural residir em uma cidade e trabalhar em outra ou, ainda que a residência seja na mesma cidade em que labora, o tempo de deslocamento entre o trabalho e residência não seja inferior a 1 (uma) hora. Assim como em vários outros aspectos trabalhistas, a questão da alimentação ve