Postagens

Mostrando postagens de Setembro, 2011

Aspectos eleitorais constitucionais

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui diversos dispositivos que dizem respeito ao Direito Eleitoral, o qual, nas palavras do prof. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, “é o conjunto de normas jurídicas que se refere às eleições e às consultas populares, como o plebiscito e o referendo. Guarda direta relação com a democracia representativa, na qual o titular da soberania – o povo – elege representantes para, em seu nome, exercer o poder. Traz disposições sobre alistamento eleitoral, sufrágio, voto, direitos políticos, partidos políticos, elegibilidade e inelegibilidade, propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, condutas proibidas aos agentes públicos, crimes eleitorais etc.” (Direito Eleitoral, vol. 18. Editora Atlas, 2010, São Paulo, p. 1). Os regramentos constitucionais, especificamente relacionados ao D. Eleitoral, já no inciso V do art. 1º da CF/88 se iniciam quando ali se assegura o pluralismo político. Neste passo, o parágrafo único do dito artigo preceitua que

Urge construir. De Vera Albers

"É verdade. Armar palanques e neles colocar pregos de aço. Urge elevar-se acima e não esquecer: amarrar, colar, reforçar, fixar as peças soltas com amianto e turgstênio, titânio se possível. Elementos cujo átomo resista como a palavra escrita." (Revista Cult. Numero 39, ano IV)

Poesia-reflexão - reflexão-poesia. Do antropólogo e poeta Adelivan Ribeiro

Nem toda poesia é reflexão, nem toda reflexão é poesia. Mas ha reflexões poéticas, como há poéticas reflexões. Mas do que isso importa se o que importa é poesia, se o que importa é reflexão; se o que importa é Reflexão-poesia, se o que importa é Poesia-reflexão. (escrito em 1º de outubro de 1999)

A vida. De Adelivan Ribeiro

A música suaviza a vida. A vida endurece-se com os fatos. A poesia acalma o viver. O viver é tumultuado pelo homem dos fatos. A pintura embeleza a tela. Na tela o homem aparece enjaulado. A arte trata a vida como vida. O homem tira da vida a vida. (escrito em 16 de maio de 1999)

A LÍNGUA PORTUGUESA E AS REGRAS JURÍDICAS

A LÍNGUA PORTUGUESA E AS REGRAS JURÍDICAS: a existência de equívocos gramaticais no novo Código Civil “Casual ou causal? A luta contra o erro tipográfico tem algo de homérico. Durante a revisão, os erros se escondem, fazem-se invisíveis. Mas, assim que o livro sai, tornam-se visibilíssimos, verdadeiros sacis vermelhos a nos botar a língua em todas as páginas. Trata-se de um fenômeno que a ciência não conseguiu decifrar.” José Bento Monteiro Lobato, escritor para o público infantil Os textos oficiais, nestes incluídos os atos normativos, devem “caracterizar-se pela impessoalidade, uso padrão culto da linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade.” [1] Todavia, em face da multiplicação das tarefas, ou mesmo tendo em vista o ritmo de vida do mundo moderno, não mais se redigem leis como antigamente, em que se observavam com mais cuidado as regras rígidas da língua portuguesa [2] . O pequeno intróito é para dizer que o novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2

Assunção de cargo

Imagem
Na gestão da Desembargadora Gizela Nunes da Costa, agora aposentada, como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), estive à frente, como Diretor-Geral nomeado, da Direção-Geral do TRE/CE. Na ocasião, foi-me o cargo passado pelo preclaro colega Boaventura Bonfm, com quem demais aprendi, também hoje aposentado. Na foto, eu e o nobre colega Boaventura

O tempo, a vida. De Adelivan Ribeiro

O tempo urge, passa com o vento. Sente-o (o tempo) quem se dedica ao passar dos ventos, ainda que quentes. Sente-o (o tempo) mais ainda quem, além de perceber a brisa, busca aproveitar o melhor do que de bom o tempo (a brisa) mostra e traz. Porém os que apenas vêem o tempo (o vento) passando, sem querer notar a brisa (a vida), estes não vivem, mas tão-somente deixam passar o tempo, o vento, a brisa, a vida. (escrito em 15 de julho de 2000)

Coisas do mundo nosso, louco mundo nosso. De Adelivan Ribeiro

De Adelivan Ribeiro, antropólogo, poeta e jornalista, divulgamos mais reflexão poética.  Dia louco, louco dia, mundo louco, mundo dia, dia e noite, noite e dia, é sempre mundo, é sempre noite, é sempre dia, é louco mundo, é nosso mundo, são os nossos dias.

Empresa cidadã - licença maternidade

A Lei nº 11.770/2008 criou o “programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n o 8.212, de 24 de julho de 1991.” Referida norma foi devidamente regulamentada pelo Decreto nº 7.052/2009, permitindo o aumento do período da licença maternidade prevista no art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho por até 60 (sessenta) dias para as empresas que aderirem ao referido Programa, mediante requerimento à Secretaria da Receita Federal. Em seguida, surge a Instrução Normativa nº 991, editada pela Receita Federal do Brasil, de 21 de janeiro de 2010, que entrou em vigor em 25 de janeiro, estabelecendo a possibilidade de as colaboradoras usufruirem da prorrogação da licença maternidade por até 60 dias, aos quais serão somados os 120 dias já garantidos pela Constituição Federal à trabalhadora gestante. Desse modo, caberá à trabalhadora a iniciativa de requerer a prorrogação do salário maternidade até o final do pri

Viver a vida

Mais uma pausa nos temas jurídicos. Adelivan Ribeiro, antropólogo, mostra-nos pequeno texto poético que retrata a vida. Vejamos: Sentir-se feliz, sentir-se útil, é estar vivo, é viver bem a vida; de outra forma não se vive, passa-se pela vida, vendo a vida passar.

O mundo, do antropólogo Adelivan Ribeiro

Adelivan Ribeiro é antropólogo e poeta. Estudioso do comportamento humano, poeta por vocação e jornalista por profissão, passa a escrever neste blob. A seguir, pequena poesia que retrada uma rápida visão do mundo. O céu olha, a lua clareia, o sol queima, a estrela cai. A terra sente, o homem vive, o tempo passa, a vida fica, mas o vivo vai. O mundo é isso.