terça-feira, 3 de janeiro de 2012

CRISE NO CEARÁ E O LIBERALISMO: uma solução para o País-Brasil

Um dia sem atividades ou, sendo o otimista, meio dia de comércio e serviços, sobretudo na Capital Cearense, totalmente parado. E aí se indaga: quem paga a conta? Há um custo enorme para o empresariado, sendo certo, inclusive, o fato de o Estado também perder financeiramente, porquanto não arrecada, no dia 3 de janeiro de 2012.

Um País que almeja se desenvolver e crescer economicamente precisa, a exemplo do que já ocorreu no Mundo Desenvolvido, investir no aspecto social, incluindo-se nessa seara (social), segurança pública (Poder de Polícia e Justiça), saúde e educação.

Mas para solucionar diversos problemas sócio-econômicos, basta ao Estado Brasileiro, por suas entidades federativas, pensar melhor exatamente estes 3 (três) segmentos citados. Vale repetir: segurança pública (Poder de Polícia e Justiça), saúde e educação. “Educando a criança, não será necessário punir o homem”(“apud” Francisco Gomes Farias). Cuidando da saúde do necessitado e ofertando segurança ao cidadão, o Estado pode, inclusive, deixar a iniciativa privada cuidar da atividade produtiva, estabelecendo-se, como se fez nos países desenvolvidos, a privatização e instituindo as agências reguladoras, como o fez os Estados Unidos. E assim sendo, estamos diante de uma situação de resolução eminentemente política.

Com a cultura brasileira ligada à corrupção, respeitando as opiniões contrárias, uma solução para o desenvolvimento encontra, mesmo, respaldo na instituição de regras relativas ao estado mínimo, denominado também de liberalismo, que pode ser resumidamente definido como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. As ideias liberais surgiram na década de 1970, por meio da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, e têm como foco: mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; política de privatização de empresas estatais; livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; abertura da economia para a entrada de multinacionais; adoção de medidas contra o protecionismo econômico; desburocratização do estado (leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas); diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; posição contrária aos impostos e tributos excessivos, a fim de que se aumente a produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; inexistência de controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ficando a cargo da lei da oferta e demanda a regulação de preços.

O tema é polêmico. Mas reafirmo: num Estado com o alto grau de corrupção, em que ministérios, secretarias, bancos, estatais servem apenas como cabide de emprego, em que a carga tributária é extremamente forme justamente para custear um Estado ineficiente e pesado, aos que sempre se indagaram sobre saídas para o País, a resposta é: adotemos o liberalismo.

Entretanto, para tal medida, não nos enganemos: haveria a necessidade de uma “revolução” política, que se resume numa união de esforços da sociedade civil – sem quebra do Estado Democrático de Direito – passando a ocupar cargos eletivos apenas aqueles comprometidos com o desenvolvimento limpo do País, cabendo ao Poder Público apenas e tão somente assuntos de ordem pública, deixando à iniciativa privada a geração de emprego e renda.

Quem se habilita a iniciar o movimento?



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