segunda-feira, 25 de março de 2013

BORBOLETA

BORBOLETA
(composição de Renata Arruda/mariana e Richard/chico Barbosa)

Era uma vez o azul do céu que pinta o papel e molha no mar
Era uma vez uma menininha uma princesinha querendo voar
Ela mistura o céu com sonho e fantasia
Ela imaginou que se transformaria em borboleta
Viajaria o mundo e não se cansaria e pousaria aonde houvesse alegria
A borboleta
E asa ela ganhou pra longe ela voou foi colorindo tudo onde passou
E asa ela ganhou pra longe ela voou foi colorindo tudo onde passou
Era uma vez o azul do céu que pinta o papel e molha no mar
Era uma vez uma menininha uma princesinha querendo voar
Ela mistura o céu em sonho e fantasia
Ela imaginou que se transformaria em borboleta
Viajaria o mundo e não se cansaria e pousaria aonde houvesse alegria
A borboleta
E asa ela ganhou pra longe ela voou foi colorindo tudo onde passou
E asa ela ganhou pra longe ela voou foi colorindo tudo onde passou
foi colorindo tudo onde passou (3 X).

(
Esta música, cantada pela Xuxa, marca muito a nossa vivência com a Cecilinha. A Cecília, que não é nossa filha de sangue, mas será sempre nossa afilhada do CORAÇÃO, alegra a todos com a sua meiguice. Que Deus a abençoe.



quinta-feira, 14 de março de 2013

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS



Em razão de previsão constitucional (art. 17, inciso III), bem como tendo em vista as regras previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – art. 32), os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral deverão entregar até o próximo dia 30 de abril a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Ao TSE deve ser encaminhado o ato contábil do órgão partidário de direção nacional; os órgãos estaduais devem encaminhar ao TRE a contabilidade e aos juízes eleitorais deverão os órgãos municipais enviar o balanço contábil (§ 1º do art. 32).
A lei, no art. 33, preceitua o que deverá conter nos balanços, sendo da competência da Justiça Eleitoral fiscalizar a escritura contábil e prestação de contas (art. 34).
Afirma, ainda, o art. 37 da lei que as legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.


terça-feira, 12 de março de 2013

EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Emenda Constitucional nº 76, de 5 de fevereiro de 2012, alterou a Constituição Estadual, para prever que o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios, no exercício de suas competências, deverão observar “os institutos da prescrição e da decadência, no prazo de cinco anos, nos termos da legislação em vigor.”
Sobre o tema, afirmei em breve artigo publicado no Caderno Direito & Justiça, do Jornal O Estado, p. 2, edição de 28 de fevereiro de 2013, intitulado de Prescrição e decadência no Direito Eleitoral, que uma matéria difícil nas Ciências Jurídicas diz repeito aos institutos da prescrição e decadência.
Discorri no sentido de que muito já se discutiu acerca da validade de se estabelecer regra de tempo para o alcance de um direito, quando se sabe que o direito poderá sempre existir, ainda que impossibilitada a sua busca.
E justifiquei que prevalecem, entretanto, no Ordenamento Jurídico Brasileiro, de forma salutar, e para que se tenha, também no decorrer do tempo, segurança jurídica, as disposições relativas aos mencionados institutos jurídicos. Afinal, “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu...”(Eclesiastes 3:1).
Assim, em que pese as críticas surgidas nos meios jornalísticos de comunicação com relação à emenda, nada há de irregular, juridicamente, na aprovação ocorrida na Casa do Povo Estadual, haja vista que o tempo também deverá regular os julgamentos.
Isso não quer dizer, absolutamente, que devam as “contas prescrever”. É preciso agilidade nos julgamentos, para que se punam os maus gestores.
Abaixo a transcrição do ATO NORMATIVO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 76, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – (Republicado por Incorreção no D.O. 05.02.13)
ACRESCENTA O §5º AO ART. 76 E O § 7º AO ART. 78 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do art. 59, § 3º da Constituição do Estado, promulga a seguinte Emenda Constitucional:
 Art. 1º Acrescenta o § 5º ao art. 76 e o § 7º ao art. 78 da Constituição do Estado do Ceará, que passarão a ter a seguinte redação:
“Art. 76. ...
§ 5º O Tribunal de Contas do Estado, no exercício de suas competências, observará os institutos da prescrição e da decadência, no prazo de cinco anos, nos termos da legislação em vigor.
...
Art. 78. ...
§ 7º O Tribunal de Contas dos Municípios, no exercício de suas competências, observará os institutos da prescrição e da decadência, no prazo de cinco anos, nos termos da legislação em vigor.” (NR).
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, devendo os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios adequarem as suas Leis Orgânicas até o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data de publicação desta Emenda.
Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2012.

___________________________________DEP. ROBERTO CLÁUDIO
                                                                  PRESIDENTE
___________________________________DEP. DR. SARTO
                                                                  1.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP. TIN GOMES
                                                                  2.º VICE-PRESIDENTE
___________________________________DEP. JOSÉ ALBUQUERQUE
                                                                  1.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. NETO NUNES
                                                                  2.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. JOÃO JAIME
                                                                  3.º SECRETÁRIO
             ___________________________________DEP. TEO MENEZES
                                                                  4.º SECRETÁRIO






quarta-feira, 6 de março de 2013

Feira Moderna. De Lô borges e Beto Guedes

Feira moderna, de Lô Borges e Beto Guedes, nas palavras de Adelivan Ribeiro, retrata lances da boemia associada a um crítica social intrínseca e sub-reptícia. Adelivan Ribeiro, na sua obra Teoria da Poesia Concreta, edição autônoma, 1999, Fortaleza/CE, p. 39, comenta o texto, fazendo incursões sobre o que afirmei acima.

Feira Moderna

Tua cor é o que eles olham, velha chaga
Teu sorriso é o que eles temem, medo, medo
Feira moderna, o convite sensual
Oh! telefonista, a palavra já morreu
Meu coração é novo
Meu coração é novo
E eu nem li o jornal
Nessa caverna, o convite é sempre igual
Oh! telefonista, se a distância já morreu
Independência ou morte
Descansa em berço forte
A paz na Terra amém

(Lô Borges e Beto Guedes)

terça-feira, 5 de março de 2013

Resposta ao tempo. Interpretada por Nana Caymmi



Resposta ao tempo é, sem nenhuma dúvida, uma das letras poéticas mais belas da música popular brasileira. Retrada lances da boemia, e amores que só os antropólogos aguçados conseguem entender. E demonstra o poder que possui a mulher (e só a mulher possui) de reviver, de aprender, de ser e não ser criança, de sentir o tempo e o vento, de amadurecer, ....., de esquecer.

Adelivan Ribeiro, na sua obra Teoria da Poesia Concreta, edição autônoma, 1999, Fortaleza/CE, p. 101, comenta o texto, fazendo incursões sobre o que afirmei acima. Claro, discorre Adelivan com toda autoridade que lhe é peculiar. Vejamos a letra desta grande obra poética:


Batidas na porta da frente
É o tempo
Eu bebo um pouquinho
Prá ter argumento
Mas fico sem jeito
Calado, ele ri
Ele zomba
Do quanto eu chorei
Porque sabe passar
E eu não sei
Num dia azul de verão
Sinto o vento
Há fôlhas no meu coração
É o tempo
Recordo um amor que perdi
Ele ri
Diz que somos iguais
Se eu notei
Pois não sabe ficar
E eu também não sei
E gira em volta de mim
Sussurra que apaga os caminhos
Que amores terminam no escuro
Sozinhos
Respondo que ele aprisiona
Eu liberto
Que ele adormece as paixões
Eu desperto
E o tempo se rói
Com inveja de mim
Me vigia querendo aprender
Como eu morro de amor
Prá tentar reviver
No fundo é uma eterna criança
Que não soube amadurecer
Eu posso, ele não vai poder
Me esquecer
Respondo que ele aprisiona
Eu liberto
Que ele adormece as paixões
Eu desperto
E o tempo se rói
Com inveja de mim
Me vigia querendo aprender
Como eu morro de amor
Prá tentar reviver
No fundo é uma eterna criança
Que não soube amadurecer
Eu posso, e ele não vai poder
Me esquecer
No fundo é uma eterna criança
Que não soube amadurecer
Eu posso, ele não vai poder
Me esquecer.

(Resposta ao Tempo, Nana Caymmi)