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Mostrando postagens de outubro, 2013

SANÇÕES ELEITORAIS II

Na oportunidade passada, ao definir sanção, demonstrei algumas passagens na legislação eleitoral com previsão de reprimendas, por descumprimento da norma. Neste contexto temático, podem-se destacar as penas impostas aos partidos políticos e candidatos, nos casos de desaprovação ou não apresentação de contas, fazendo-se menção a uma primeira sanção, advinda da inobservância do prazo para encaminhamento da prestação de contas (§ 2º do art. 29 da Lei nº 9.504/97), concernente ao impedimento à diplomação do eleito. O eleito que não prestar contas não poderá ser diplomado, medida esta a cessar com a apresentação dos documentos. Referida lei (Lei nº 9.504/97 – LE), no art. 30, III, indica a sanção de desaprovação, “quando verificadas falhas que lhes comprometam a regularidade.” Tal regra tanto vale para candidatos, quanto para partidos políticos. Ao político, a desaprovação das contas “gera o impedimento de obtenção de certidão de quitação eleitoral” (José Jairo Gomes. Direito

ALTERAÇÃO LEGISLATIVA: divórcio no exterior

A Presidente da República, em 29 de outubro de 2013, sancionou a LEI nº 12.874, alterando o “art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior.” Abaixo a íntegra da lei: LEI nº 12.874, de 29 de outubro de 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre a possibilidade de as autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior, nas hipóteses que especifica. Art. 2o  O art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, passa a vigorar  acrescido  dos  seguintes §§ 1o e 2o:     “Art. 18.  ........................................................................     § 1º  As autoridades consulares brasileiras também poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de b

TST: aviso prévio indenização não é base de cálculo para INSS

Valor relativo a aviso prévio indenizado não será base de cálculo para Contribuição Previdenciária. Mencionada decisão, em que pese “ferir” o caráter social contributivo previdenciário, desonera, de alguma forma, o mercado produtivo. Veja-se abaixo a íntegra da notícia veiculada no sitio do TST (www.tst.jus.br). “A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição. O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). A União alegou que se o aviso prévio indenizado integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, conforme previsão do artigo 487, parágrafo 1°, da   CLT , também terá implicações para fins previdenciários, uma vez que o tempo de serviço não seria critério par

CNJ: Resolução 183/2013. Encargos trabalhistas em contratações públicas

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 183, de 24 de outubro de 2013, alterou os termos da Resolução nº 169, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe “sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).” Aludida resolução é de verificação obrigatória tanto por parte dos órgãos que compõem o Poder Judiciário Brasileiro, quanto por parte das empresas que participem de licitações, no âmbito do mencionado poder público. A título de citação, afirma o artigo 1º do reportada nora que “doravante, as rubricas de encargos trabalhistas, relativas a férias, 1/3 constitucional, 13º salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários e FGTS (INSS,SESI/SESC/SENAI/SENAC/INCRA/SALÁRIOEDUCAÇÃO/FGTS/RAT+FAT/SEBRAE etc) sobre férias, 1/3 co

LICENÇA-MATERNIDADE DE EMPREGADO DOMÉSTICO: contribuição ao INSS

A colaboradora doméstica, seja a “generalista”, seja a babá, ou qualquer outro enquadrado como empregado doméstico, não possui a obrigação legal de contribuir para a Previdência Social, quando estiver no usufruto da licença maternidade. Tal obrigação de contribuição, todavia, permanece para o empregador. Esta é a regra prevista no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova “o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências” O inciso VIII do art. 216 do citado decreto disciplina que “o empregador doméstico é obrigado a arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo, no prazo referido no inciso II, cabendo-lhe durante o período da licença-maternidade da empregada doméstica apenas o recolhimento da contribuição a seu cargo, facultada a opção prevista no § 16;” Assim, a contribuição previdenciária deve ser recolhida durante o período de licença-maternidade, mas não na sua totalidade. Durante o pe

AMPARO ASSISTENCIAL CONCEDIDO PELO INSS NÃO É ACUMULATIVO

Não é possível a acumulação do benefício de amparo assistencial com outro benefício previdenciário, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 8.742/93. Com essa fundamentação, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento a recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente pedido de concessão de benefício de amparo social. Na apelação, o ente público sustenta que o demandante não preenche os requisitos para a concessão do benefício de amparo social, pois a renda per capita da família é superior a 25% do salário mínimo. Ademais, alega que o autor já recebe o benefício de pensão por morte. Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Renato Martins Prates considerou assistir razão ao INSS. O magistrado destacou que o INSS comprovou nos autos que a parte autora recebe benefício de pensão por morte com início em 01/04/2011. Com relação ao pedido de devolução dos valores recebidos, o relator salientou que em se tratando “de verb

ORAÇÃO DO PROFESSOR

Oração do Professor Obrigado, Senhor, por atribuir-me a missão de ensinar e por fazer de mim um professor no mundo da educação. Eu te agradeço pelo compromisso de formar tantas pessoas e te ofereço todos os meus dons. São grandes os desafios de cada dia, mas é gratificante ver os objetivos alcançados, na graça de servir, colaborar e ampliar os horizontes do conhecimento. Quero celebrar as minhas conquistas exaltando também o sofrimento que me fez crescer e evoluir. Quero renovar a cada dia a coragem de sempre recomeçar. Senhor! Inspira-me na minha vocação de mestre e comunicador para melhor poder servir. Abençoa todos os que se empenham neste trabalho iluminando-lhes o caminho. Obrigado, meu Deus, pelo dom da vida e por fazer de mim um educador hoje e sempre. Amém! (texto extraído do blog da PROFESSORA LETICIA CALDERARO)

VAQUEIRO E LOTÉRICO: novas atividades regulamentadas pelo Governo Federal

As Leis nº 12.870 e 12.869, ambas de 15 de outubro de 2013, sancionadas pela Presidente da República, regulamentam, respectivamente, as atividades de vaqueiro e de permissionário lotérico. Então, na catalogação do Ministério do Trabalho e Emprego, já são 71 (setenta e uma) atividades profissionais regulamentadas no Brasil. Abaixo o inteiro teor das normas: LEI nº 12.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Mensagem de veto     Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o   Fica reconhecida a atividade de vaqueiro como profissão. Art. 2o  Considera-se vaqueiro o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino. Art. 3o  Constituem atribuições do vaqueiro: I - realizar tratos culturais em forrageiras, pastos e outras plantações para ração animal; II - alim

TRABALHO AOS DOMINGOS

O trabalho aos domingos, na atividade comercial, encontra-se devidamente autorizado pelo art. 6º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000 (alterada pela Lei nº 11.603/2007, para tal permissão). Detalhe: reportada norma (Lei nº 10.101/2000) dispõe sobre “a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa”. Ou seja, é mais uma atecnia legislativa, haja vista que a Lei Complementar nº 95/98, disciplinadora da “elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis” afirma que “excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto” (art. 7º, inciso I)  Veja-se a íntegra do art. 6º: “Fica autorizado o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição. (Redação dada pela Lei nº 11.603, de 2007) Parágrafo único. O repouso semanal remunerado deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo, respeitadas as demais normas de prot

TST: estabilidade em contrato de experiência

Entende o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que empregado acidentado em contrato de experiência possui estabilidade. Não sendo o caso de reintegração, será o caso, então, de indenização substitutiva, na forma disposta na Súmula nº 396 do Tribunal Superior. Veja-se a notícia, veiculada no sitio do TST: “A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser contratado, sofreu acidente e foi demitido durante o período de experiência. Como consequência, condenou a Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância a pagar-lhe indenização substitutiva, equivalente aos salários e demais verbas que teria recebido até o fim da estabilidade. O contrato de trabalho, celebrado em 20/7/2007, tinha previsão de término em 17/9/2007 (contrato de experiência). No dia 25/7, quando se dirigia ao trabalho, o inspetor sofreu acidente de moto e fraturou a patela do joelho direito. Encaminhado ao INSS, foi afastad

TST: JOGO DO BICHO É ATIVIDADE ILÍCITA E NÃO GERA CONTRATO DE TRABALHO

Um empregado que trabalhava como conferente de jogo do bicho em Fortaleza vai receber de seu empregador todas as verbas que têm direito pessoas que atuam em atividades lícitas, tendo sido este o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), prevalecendo o entendimento de que considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com trabalhador que exerce suas atividades no serviço de conferente de jogo do bicho significaria premiar o contraventor o desobrigando de cumprir as leis trabalhistas. Também foi destacado que havia entre o conferente e seu ex-empregador todas as condições previstas no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para o reconhecimento do vínculo empregatício: prestava serviços de natureza não eventual, sob a dependência de um empregador e mediante salário. A matéria foi decidida no Processo nº 0110000-05.2009.5.07.0011, não havendo notícia de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TSE), neste processo. Entretanto, noutra dem

ÁRBITRO DE FUTEBOL AGORA É PROFISSÃO REGULAMENTADA

A Presidente da República, por meio da LEI nº 12.867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, publicada no DOU em 11 de outubro de 2013, regulamentou a profissão de árbitro de futebol. De acordo com a relação disposto no Ministério do Trabalho e Emprego (www.tem.gov.br), com esta – árbitro de futebol – já são 69 profissões regulamentadas. Abaixo a íntegra da lei: “A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  A profissão de árbitro de futebol é reconhecida e regulada por esta Lei, sem prejuízo das disposições não colidentes contidas na legislação vigente. Art. 2o  O árbitro de futebol exercerá atribuições relacionadas às atividades esportivas disciplinadas pela Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, destacando-se aquelas inerentes ao árbitro de partidas de futebol e as de seus auxiliares. Art. 3o  (VETADO). Art. 4o  É facultado aos árbitros de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos. Art. 5o  É facultado ao

TST: preso absolvido reverte demissão por justa causa para ausência de justa causa

Trabalhador preso por homicídio e absolvido pelo Tribunal do Júri, sob o fundamento da legítima defesa, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho sua demissão por justa causa após conquistar liberdade. Veja-se a notícia veiculada no sítio do TST: “A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não  admitiu (não conheceu) recurso da Construtora Andrade Gutierrez S. A. e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). Embora as previsões legais para suspensão do contrato de trabalho sem rescisão não tratem especificamente da hipótese de prisão, o ministro Caputo Bastos, relator do processo no TST, destacou que se referem a ocasiões em que o trabalhador ficou impedido de comparecer ao serviço por motivo alheio a sua vontade. "Situação que se amolda ao caso dos autos, onde o reclamante fora preso provisoriamente para a verificação do ato criminoso. Assim, tem-se que o contrato de trabalho encontrava-se suspenso para todos os efeitos, não podendo, a

TST decidiu: não se pode imputar multa para o cumprimento de sentença

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Quarta Turma, excluiu da condenação imposta a uma empresa uma multa de 20% sobre o valor da condenação por descumprimento de sentença. O TST, assim, fez valer o ordenamento jurídico vigente, o qual não prevê, para o cumprimento de sentença, nem mesmo na Justiça Laboral, tal sanção. Veja-se a notícia, veiculada no sitio do TSE: “A multa havia sido fixada em primeira instância pela 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), para o caso de a empresa não cumprir espontaneamente a decisão judicial ou não garantir o pagamento da dívida, em 48 horas, após não haver mais possibilidade de recurso. A multa de 20% incidia sobre todo o valor da condenação, que incluía o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%; horas extras; intervalo interjornada e diferenças de férias proporcionais a um armador que trabalhou na Mina do Salobo, no Pará, jazida de cobre mais importante do Brasil. No recurso de revista ao TST, a empregadora alego

TCU entende que regularidade trabalhista é de controle da J do Trabalho

A exigência de apresentação de certidões negativas de débitos salariais e de infrações trabalhistas junto à Delegacia Regional do Trabalho é indevida. Este é o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme decisão monocrática no TC-019.450/2011-7, rel. Min.-Subst. Weder de Oliveira, 27.07.2011. O que pode ser exigido, todavia, é a regularidade trabalhista verificada e controlada pela Justiça do Trabalho, em decorrência de disposição legal – Lei nº 12.440/2011 – a qual alterou tanto a lei de licitações – Lei nº 8.666/93 (artigos 27 e 29) – e a CLT – Decreto-Lei no 5.452/1943 (art. 642-A). O tema dizia respeito a uma representação que levou ao “conhecimento do Tribunal possíveis irregularidades no Pregão 016/2011, realizado pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção – (1º BEC), objetivando a contratação de serviço de locação de viaturas para atender demandas referentes à obra de construção do novo complexo aeroportuário da grande Natal e à obra de duplicação do corred

TSE INDEFERE O REGISTRO DA REDE DE SUSTENTABILIDADE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa ocorrida há pouco (4-10-2013), por maioria de votos, vencido o Ministro Gilmar Mendes, indeferiu o registro da agremiação que pretende/pretendia chamar-se de REDE DE SUSTENTABILIDADE. A decisão foi tomada no Registro de Partido Político (RPP) nº 59454, sob a relatoria da Ministra Laurita Vaz. A grande discussão que se travou disse respeito à validade de assinaturas, para se atingir o limite mínimo exigido pela legislação resolutiva. O Min. Gilmar Mendes fez um discurso efusivo, buscando demonstrar que a formalidade da norma e, na visão dele, uma ineficiência de cartórios eleitorais, não podem desautorizar a criação em análise, porque para ele se encontra atingido o princípio da representatividade, a se aplicar na criação de partidos políticos. Já a Ministra Presidente Carmen Lúcia, muito serenamente, de modo consciente e motivado, invocou o princípio da isonomia, afirmando que se para outros partidos foram exigidas

TST: Ato nº 638/2013

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de ato normativo, prorrogou o prazo para recolhimento de depósitos recursais e prévios, bem como custas processuais, em decorrência da greve bancária. Veja-se o teor do ATO: ATO TST nº 638 DE 24.09.2013 (D.O.U.: 25.09.2013) Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso das atribuições legais e regimentais, ad referendum do Órgão Especial, Considerando a deflagração do movimento grevista pela categoria profissional dos bancários, Considerando o disposto no artigo 775 da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior, Considerando o princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal, Resolve : Art. 1 º Fica prorrogado o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais para o terceiro dia útil subseque

CLUBE DA ESQUISA II. uma homenagem à JERUSA

Clube da Esquina II (Flávio Venturini) Porque se chamava moço também se chamava estrada Viagem de ventania Nem lembra se olhou pra trás Ao primeiro passo, aço, aço... Porque se chamava homem Também se chamavam sonhos E sonhos não envelhecem Em meio a tantos gases lacrimogênios Ficam calmos, calmos... E lá se vai mais um dia... E basta contar compasso E basta contar consigo Que a chama não tem pavio De tudo se faz canção e o coração Na curva de um rio, rio ... E lá se vai mais um dia... E o Rio de asfalto e gente Entorna pelas ladeiras Entope o meio-fio Esquina mais de um milhão quero ver então A gente, gente, gente... E lá se vai mais um dia... Na letra de Flávio Venturini, cantada por Milton Nascimento, jorra emoção e, para mim, muita semelhança com a minha JERUSA. Então, digo, poeticamente: SEMELHANÇA Semelhança porque – não sei!, ou sei! – na vida não temos obrigação de sermos tudo, embora não tenhamos o direito de sermos nada. Somos, não somos, mas o s