ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

Na atualização legislativa de hoje, trago um decreto, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014, em que se estabelecem regras relativas a “produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.” Abaixo o ato normativo:
Decreto nº 8.198, de 20.2.2014 - Regulamenta a Lei no 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

Comentários

Últimas publicações

Salta aos olhos ou salta os olhos?

Outono. Uma letra musical de Djavan, “comentada” poeticamente com o auxílio de Adelivan Ribeiro

SEMENTE DO AMANHÃ. De Gonzaguinha