TSE LANÇA MAIS UMA EDIÇÃO (2014) DO CÓDIGO ELEITORAL COMENTADO

O Tribunal Superior Eleitoral editou mais uma edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, em observância à Lei nº 4.737/1965 e Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e normas infralegais.
Editada bienalmente, a publicação é atualizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do TSE, tendo havido, nesta edição, ampla revisão das redações das normas. Como novidade, a publicação contém notas sobre os dispositivos alterados pela Lei nº 12.891/2013, estando a edição em PDF atualizada até o dia 12.12.2013 e se encontra disponível, em meio eletrônico, no site do TSE (www.tse.jus.br).

Comentários

Últimas publicações

Salta aos olhos ou salta os olhos?

Outono. Uma letra musical de Djavan, “comentada” poeticamente com o auxílio de Adelivan Ribeiro

A ALIANÇA. De Bastos Tigre