quinta-feira, 27 de março de 2014

TSE LANÇA MAIS UMA EDIÇÃO (2014) DO CÓDIGO ELEITORAL COMENTADO

O Tribunal Superior Eleitoral editou mais uma edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, em observância à Lei nº 4.737/1965 e Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e normas infralegais.
Editada bienalmente, a publicação é atualizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do TSE, tendo havido, nesta edição, ampla revisão das redações das normas. Como novidade, a publicação contém notas sobre os dispositivos alterados pela Lei nº 12.891/2013, estando a edição em PDF atualizada até o dia 12.12.2013 e se encontra disponível, em meio eletrônico, no site do TSE (www.tse.jus.br).

Nenhum comentário:

Postar um comentário