TSE: PARTIDO DA SOLIDARIEDADE RECEBERÁ COTA DE FUNDO PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta terça-feira (6), a inclusão do Partido Solidariedade no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Relator do pedido, o ministro Henrique Neves votou que o rateio deverá ser feito com base nos 2.173.340 votos recebidos pelos parlamentares que migraram para o partido na época de sua criação. O Solidariedade obteve registro no TSE no dia 24 de setembro de 2013.
Com a decisão, além de ser incluído já no próximo rateio mensal do Fundo, o partido deverá receber as cotas retidas do rateio desde janeiro deste ano, quando o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio concedeu liminar, em ação cautelar apresentada pelo Solidariedade, para a inclusão da sigla no rateio dos 95% dos recursos do Fundo.
Na ocasião, o ministro Marco Aurélio definiu que o cálculo dos valores da parte do Solidariedade deveria tomar como base o número de deputados federais de outros partidos que migraram para a sigla. No entanto, o ministro determinou, na época, que o montante fosse retido pela Justiça Eleitoral até o julgamento final da ação (Pet 76948), o que ocorreu na sessão administrativa desta terça-feira.
Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.
Processo relacionado: Pet 76948


Comentários

Postar um comentário

Últimas publicações

Salta aos olhos ou salta os olhos?

E aí, o que você acha? Se for feita leitura atenta, a resposta é simples e flagrante. Salta aos olhos é a melhor opção. Ou, opção adequada, para a gramática normativa. Algo salta até os olhos. Claro que no sentido figurado. Nada vai, em princípio, aos olhos físicos do ouvinte. É algo que é visto, de logo. Fosse salta os olhos, seria saltam os olhos. Ou seja, os olhos saltam. Saem da caixa. Só se fosse em acidente; acidente esse jamais pela linguagem. Mas sim fisicamente. Já que falei de gramática normativa, digo também que para a gramática descritiva, a melhor opção também é a primeira: salta aos olhos. Esse segundo meio de estudo gramatical, descritiva, tem preocupação com a evolução da língua. Dizer o que é melhor quanto ao uso, quanto à estruturação da linguagem, em que se tenha relação entre fatos e verificação: ciência. Depois falo mais sobre o tema. É isso!
Leia mais

Outono. Uma letra musical de Djavan, “comentada” poeticamente com o auxílio de Adelivan Ribeiro

"Um olhar uma luz ou um par de pérolas Mesmo sendo azuis sou teu e te devo Por essa riqueza Uma boca que eu sei Não porque me fala lindo E sim, beija bem Tudo é viável pra quem faz com prazer Sedução, frenesi Sinto você assim, sensual, árvore Espécie escolhida, pra ser a mão do ouro O outono traduzir viver o esplendor em si..... Tua pele um bourbon me aquece como eu quero Sweet home gostar é atual além de ser tão bom..." (Djavan) Esta música, verdadeira poesia moderna , traz traços de um sentimento que reflete um texto rico e fino, cheio de "definições poéticas, pensamento concreto e sentido vivo" , consoante teoria da poesia de Adelivan Ribeiro, com quem, às vezes, aprendo um pouco de poesia e literatura. Ou seja, não somente os romancistas, naturalistas ou simbolistas produziam poesia rica. Há, a exemplo de Djavan e Chico Buarque, dentre outros poucos na produção moderna brasileira, que também sabem passar para o pepel não o sentimento pelo sentimento,
Leia mais

"Se avexe não". Analisada por Adelivan Ribeiro, poeta e jornalista e meu amigo.

Se avexe não (Forró Pega Leve – Accioly Neto) “Ô... Xalalalalalalá (x3) Ô... Coisa boa é namorar.. Se avexe não Amanhã pode acontecer tudo Inclusive nada Se avexe não A lagarta rasteja até o dia Em que cria asas Se avexe não Que a burrinha da felicidade Nunca se atrasa Se avexe não Amanhã ela pára na porta Da sua casa Se avexe não Toda caminhada começa No primeiro passo A natureza não tem pressa Segue seu compasso Inexoravelmente chega lá Se avexe não Observe quem vai subindo a ladeira Seja princesa ou seja lavadeira Pra ir mais alto vai ter que suar Ô... Xalalalalalalá (x3) Ô... Coisa boa é namorar” A letra de “se avexe não”, obra prima cantada por uma banda de forró, na análise de Adelivan Ribeiro, representa o cotidiano da vida de todos. “A lagarta rasteja até o dia Em que cria asas”; “A natureza não tem pressa”; “Amanhã pode acontecer tudo, Inclusive nada”. Sobre  o texto poético, afirma Adelivan: “sem pressa, calma! Tudo a seu tempo. A natureza é sáb
Leia mais