AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO SOBRE HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO
O Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará realizou na manhã desta quinta-feira, 24/7,
audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e
das emissoras de rádio e televisão para deliberar sobre o horário
eleitoral gratuito, a ser exibido no período de 19 de agosto a 2 de
outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE. Veja a
notícia, veiculada no site do TRE/CE:
“O coordenador do
Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos
Henrique Oliveira, esteve à frente da audiência pública, na Sala
de Sessões do TRE, que contou com a participação da presidente da
ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão),
Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos
partidos/coligações.
Após algumas
ponderações de advogados dos partidos/coligações, foi selado
acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário
Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação,
no rádio e na televisão, em três períodos distintos. No primeiro,
de 19 de agosto a 2 de setembro, as propagandas serão geradas pela
TV Jangadeiro Ltda e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 3
a 17 de setembro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de
Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último,
de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda e a Rádio
Verdes Mares AM Ltda. farão a geração dos programas no horário
eleitoral.
Os programas serão
exibidos no rádio em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e
13h. Na televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às
13h e 20h:30m. Cada bloco terá duração de 50 minutos, nos dois
períodos, assim distribuídos: às segundas, quartas e sextas-feiras
para governador (20 minutos), deputado estadual (20’) e senador
(10’). Às terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos
os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e deputado
federal (25’).
Na audiência pública
também ficou acertado que, nas propagandas através de inserções,
os partidos e coligações deverão entregar o material a ser
divulgado, pelo menos 12 horas antes da sua exibição, em cada
emissora de rádio e televisão, na mídia adequada, especificada por
cada uma delas. O mesmo deverá acontecer nos programas exibidos em
bloco, devendo os partidos/coligações estarem atentos para as
mídias especificadas por cada uma das três emissoras geradoras de
rádio e televisão.
Antes de encerrar a
audiência, o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas
Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, deixou agendada com a
ACERT e representantes dos partidos/coligações nova audiência para
o próximo dia 12 de agosto, às 9 horas, no TRE, quando haverá a
definição da distribuição do tempo de cada coligação no Horário
Eleitoral Gratuito, através de sistema desenvolvido pelo TSE que
leva em conta a representatividade de cada partido na Câmara
Federal.”
Fonte: TRE/CE – www.tre-ce.gov.br.
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