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Mostrando postagens de agosto, 2014

TSE ALTERA A RESOLUÇÃO 23.404/2014, QUE TRATA DA PROPAGANDA ELEITORAL

“ O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta terça-feira (26), em sessão administrativa, ajustes na Resolução nº 23.404/2014 , que trata da propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2014 para o cargo de presidente da República. A petição aprovada ajusta a resolução do TSE para obrigar as emissoras de rádio a transmitir inserções a partir do protocolo do mapa de mídia no Tribunal. Esses documentos serão disponibilizados no Portal do TSE, em link próprio, cujo conteúdo deverá ser acessado por cada emissora de rádio para, obrigatoriamente, difundir a propaganda eleitoral no horário legalmente reservado para essa finalidade. A decisão altera o artigo 40, caput e parágrafo 3º, da Resolução nº 23.404, e foi proposta pelas coligações “Muda Brasil” (PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PTdoB, e PTN), “Com a Força do Povo” (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS PDT, PC do B e PRB) e “Unidos pelo Brasil” e pelo Partido Verde (PV) nacional. De acor

TSE MUDA ENTENDIMENTO EM PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ORIGINÁRIO DO CEARÁ

TSE muda entendimento firmado anteriormente, em processo originário do Ceará e de relatoria, aqui, do Des. Abelardo Benevides Moraes. Abaixo a notícia veiculada no site do TRE/CE: “ O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão desta terça-feira, 26/8, reviu posicionamento anterior, firmado nas eleições 2012, passando a adotar o entendimento segundo o qual a competência para julgar as contas dos prefeitos, enquanto ordenadores de despesas, pertence ao Tribunal de Contas dos Municípios e não mais ao poder legislativo local. O novo posicionamento do TSE surgiu do julgamento do recurso em registro de candidatura de Augusta Brito de Paula, da relatoria do desembargador Abelardo Benevides Moraes, originário do TRE do Ceará, que adotou o entendimento que passou a ser esposado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em sede de preliminar, a Corte do TSE reconheceu a competência para o julgamento das contas de gestão pelo Tribunal de Contas. No entanto, no mérito, entendeu que os atos tido

JULGAMENTO DE REGISTROS NO TSE: CASO ARRUDA E CASO ORIUNDO DO CEARÁ

O TSE decide recursos em pedidos de registro de candidatura, na noite passada, o primeiro relacionado a José Roberto Arruda e o segundo relacionado a Augusta de Brito, candidata à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Abaixo o teor das notícias veiculadas pelo TSE: “ O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), recurso de José Roberto Arruda (PR) que buscava o deferimento de sua candidatura a governador do Distrito Federal. O Tribunal considerou Arruda inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no dia 9 de julho, por improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Com isso, o TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) sobre o caso. O TRE declarou Arruda inelegível com base na alínea “L” do artigo 1º da Lei nº 64/90 (Lei de I

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS, VEJA NOTÍCIA VEICULADA NO SITIO DO TSE: Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro. As prestações de contas parciais de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras. As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO - REGRAS BÁSICAS

Candidatos, partidos e coligações devem cumprir diversas regras relativas ao conteúdo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão contidas na Resolução nº 23.404 , que trata da propaganda eleitoral e condutas proibidas nas eleições de 2014. O horário eleitoral teve início no dia 19 de agosto e vai até 2 de outubro, em primeiro turno. Abaixo seguem algumas regras, consoante informativo veiculado no site do TSE: “ Propaganda ofensiva A legislação eleitoral proíbe a propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, ficando o partido político ou a coligação infratores sujeitos a perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão da Justiça Eleitoral. A pedido do partido, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral impedirá a reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes. Se a conduta punida pela Justiça Eleitoral for reiterada, poderá haver a suspensão temporária do

CUIDADO COM O CHAMADO SALÁRIO "IN NATURA"

É comum, na economia brasileira, a ocorrência de pagamento de salário oficial e “salário por fora”. Tal fato ocorre em decorrência da forte tributação incidente na mão de obra. Aludido “salário por fora” se insere em valores que se caacterizam “salário in natura “.O salário in natura ou também conhecido por  salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. São valores pagos em forma de alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa, por força do contrato ou o costume, fornecer habitual e gratuitamente ao empregado. A CLT dispõe ainda, em seu artigo 82, que o empregador que fornecer parte do salário mínimo como salário utilidade ou in natura , terá esta parte limitada a 70% (setenta por cento), ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de no mínimo 30% (trinta por cento) do salário mínimo . Podemos concluir que tal r

FALECIMENTO DO PRESIDENCIÁRIA EDUARDO CAMPOS. COMO FICA A SITUAÇÃO RELATIVA À CANDIDATURA

Faleceu o presidenciável Eduardo Campos. Uma pena, pois se tratava de um pai de família e um líder político que certamente poderia trazer esperança e progresso ao País. Minhas condolências ao Campos, a sua família, bem como aos demais tripulantes da aeronave e familiares. Com o fato lamentável, como fica a situação da candidatura relativa a chapa em que ele fazia parte. Veja a notícia veiculada no site do TSE: “ A substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”. No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos. No entanto, apesar

VOTOS NULOS E BRANCOS. DIFERENÇA

Voto nulo é diferente de voto em branco, em que pese, para o resultado final do pleito, não haja nenhuma diferença entre um e outro. Anulada a eleição ou tendo o eleito mais de 50% dos votos declarado cassado o seu diploma, faz-se nova eleição, chamada de eleição suplementar. Veja mais na notícia muito interessante e útil, veiculada no site do TSE: “ A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito. Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna e

TRE-CE realiza audiência pública para tratar de distribuição de tempo de horário eleitoral gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará nesta terça-feira, 12/8, às 9 horas, audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão para deliberar sobre a distribuição do tempo dos partidos e coligações no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido no período de 19 de agosto a 2 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE. Veja mais na notícia veiculada no site do TRE/CE: “ O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, estará à frente da audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contará com a participação da presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos partidos/coligações. A distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 47 § 2º, e a Resolução do TSE nº 23.404/2014, art. 36

QUOCIENTE ELEITORAL E PARTIDÁRIO. REGRAS PARA OCUPAR CARGO PROPORCIONAL

Obter muito voto na eleição não significa, necessariamente, ser eleito e ocupar uma vaga, nos cargos proporcionais. Tudo depende do quociente eleitoral e partidária. Veja mais no texto veiculado no site do TSE: “ Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário. Devido a esses quocientes, quando um eleitor vota em um determinado candidato, mesmo se o escolhido não for eleito, aquele voto vai contar para eleger outro candidato daquele partido ou da coligação. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves explica: “o voto é contado primeiramente para o partido político. O voto nominal a um determinado candidato significa que eu estou votando naquele partido polí

MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterou a lei de improbidade administrativa – Lei nº 8.429/92. Aludida norma ainda criou “o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento...” Abaixo as alterações na citada norma da improbidade: “ Dos Atos de Improbidade Administrativa Art. 77. O art. 10 da Lei n o 8.429, de 2 de junho de 1992 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Art. 10........................................................................... .............................................................................................. VIII - frustrar a licitude de processo

TRE/CE RECEBE MAIS 20 PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATRA EM VAGAS REMANESCENTES

Notícia sobre novos pedidos de registro de candidatura visando às Eleições de 2014, relativamente a vagas remanescentes. Veja abaixo a notícia veiculada no site do TRE/CE: “ O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará tem mais 20 pedidos de registros de candidatura, relacionados às vagas remanescentes e de substituição, que deram entrada após o dia 5 de julho. Só nesta quarta-feira, 6/8, prazo final para preenchimento dessas vagas, foram protocolizados no TRE doze pedidos de registros de candidatura. Os últimos 3 processos com pedido até o prazo final de 5 de julho foram a julgamento na sessão desta quinta-feira, 7/8. Os juízes da Corte do TRE deferiram, por unanimidade, o registro do candidato a deputado estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar (PROS). Os outros dois processos também foram a julgamento, mas no caso da candidata Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira (PROS), ao cargo de deputada estadual, houve pedido de vista por parte do juiz Mauro Liberato, quando o placar estava

TRE/CE. CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA ANÁLISE DOS REGISTROS DE CANDIDATURA

Pode-se dizer ter o TRE/CE cumprido o prazo da Resolução do TSE nº 23.405/2014 (art. 54) para julgamento dos pedidos de registro e impugnações, relativamente às candidaturas às Eleições de 2014. Veja a notícia, veiculada no site do TRE/CE: “ O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deixou de julgar apenas 3 processos dos 880 pedidos de registros de candidatura para as eleições deste ano. Este número representa 99,7% da meta estabelecida pelo TRE para os julgamentos, respeitando-se o prazo (5/8) estabelecido pela Resolução TSE nº 23.405/2014. Dos três processos restantes, o do candidato a deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral e outros dois – o do candidato Eugênio Rabelo (PP), ao cargo de deputado federal, e de Mirian Sobreira (PROS), candidata ao cargo de deputada estadual – começaram a ser julgados na sessão desta terça-feira (5/8) e estão com pedido de vista de juízes da Corte do TRE. Em 880 pedidos de registros de candidatura,

EFEITOS DA SENTENÇA PENAL. O TEMPO DE ESPERA. TRÂNSITO EM JULGADO. PRESCRIÇÃO

O tema relativo à prescrição e decadência é, realmente, muito interessante. Ao se aguardar o trânsito em julgado de sentença penal, para apenas depois propor reclamação trabalhista, poderá o trabalhador ser surpreendido com os efeitos da prescrição no âmbito trabalhista. É que os efeitos do processo penal e administrativo são autônomos. Abaixo caso concreto relativo ao exposto. Vejamos: “ Um lavador de carros, que depois passou a trabalhar como auxiliar de mecânico em uma loja de veículos, procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o ex-empregador fosse condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Tudo porque, segundo ele, a dispensa se deu por justa causa, sob a acusação de furto de uma caixa de marcha de caminhão, sendo que depois ele foi absolvido no juízo criminal. No entanto, ao analisar o caso, o juiz de 1º Grau constatou que o direito de ação já estava prescrito. É que o reclamante levou mais de dois anos, após o termino do contrato de trabalho, pa

TST: NOVOS VALORES PARA DEPÓSITO RECURSAL

O TST publicou, por meio do  Ato TST 372/2014 , os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho , reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2013 a junho de 2014, a saber: a) R$ 7.485,83 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), no caso de interposição de Recurso Ordinário; b) R$ 14.971,65 (quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário; c) R$ 14.971,65 (quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória. Os valores fixados são de observância obrigatória a partir de 1º de agosto de 2014 .

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ELEITORAIS

Princípios, para Rui Portanova, “não são meros acessórios interpretativos. São enunciados que consagram conquistas éticas da civilização e, por isso, estejam ou não previstos em lei, aplicam-se cogentemente a todos os casos concretos.” [Princípios do Processo Civil. 8ª edição. Editora Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2013, p. 14]. O processo eleitoral, considerado aqui não como “a complexa relação que tem por escopo viabilizar a concretização do direito fundamental e sufrágio” [Direito Eleitoral. José Jairo Gomes. Atlas. 9º. São Paulo, p. 500], mas sim como o contencioso eleitoral, também possui seus princípios específicos, sem, todavia, destoar do processo civil comum, haja vista se aplicar o Código de Processo Civil (CPC), subsidiariamente, às lides eleitorais. Não se confundam, todavia, os princípios do Direito Eleitoral (destacando-se os seguintes: democracia partidária, Estado Democrático de Direito, sufrágio universal, legitimidade, moralidade, probidade, igualdade, fed

ACÓRDÃOS DE PROCESSOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA SÃO PUBLICADOS EM SESSÃO

Em registro de candidatura, por disposição contida na lei das inelegibilidades e resolução do registro, as decisões proferidas pelos tribunais são publicadas na sessão de julgamento, e não em DJ. Veja a notícia veiculada pelo TSE: “ A partir desta sexta-feira (1°) a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornará às atividades forenses, priorizando o julgamento dos processos referentes às Eleições 2014, dentre os quais estão incluídos os registros de candidaturas a Presidência da República. Para dar mais celeridade ao processo eleitoral, a partir de agora as decisões colegiadas proferidas em Plenário e que se referirem às Eleições de 2014, em regra, serão publicadas na própria sessão. “Os ministros decidem, a partir desse momento nós já temos o acórdão e a publicidade acontece na própria sessão de julgamento”, explicou Weslei Machado, assistente de chefia da Sessão de Procedimentos Diversos do TSE. Os prazos recursais têm início a partir do momento da publicidade da