quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA NACIONAL

Atualização legislativa nacional:

Lei nº 13.101, de 27.1.2015 - Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho.

Lei nº 13.100, de 27.1.2015 - Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.

Lei nº 13.099, de 27.1.2015 - Institui o Dia do Técnico Agrícola.

Lei n º 13.098, de 27.1.2015 - Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

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