terça-feira, 27 de janeiro de 2015

SÓCIO BRASIL

Pesquisa divulgada em fevereiro de 2014 registrou ser o Brasil campeão quando o assunto é tributação sobre mão de obra. O estudo levou em conta 25 (vinte e cinco) países, estando o ranking assim distribuído: no Brasil, 57,56% da folha de salário são destinados aos cofres públicos; Itália, 51,84%; França, 42,79; Eslováquia, 35,20% e República Tcheca, 34%. De acordo com a catalogação, estando a média mundial em 25%, algumas taxas podem variar de acordo com o salário, tendo o ranking sido elaborado para salários anuais de 30 mil dólares, 75 mil dólares e 300 mil dólares. O Brasil liderou nas três categorias.
Citado percentual revela a elevada carga tributária brasileira sobre folha de pagamento, existindo, também, outras bases de cálculo para a cobrança de impostos, em que pese a sobrecarga em análise destine verbas a entidades ligadas aos trabalhadores (Contribuições).
Entretanto, o nível de tributação brasileiro indica, de modo claro, ser o Poder Público uma espécie de “sócio” da iniciativa privada. Na economia de mercado se geram, inexoravelmente, receitas para o Fisco, sem que este (Estado) nada contribua para a geração de riqueza.
E pior: participa o Governo do bônus, eximindo-se do ônus, em decorrência de ficarem única e exclusivamente a cargo do particular as responsabilidades pela exploração da atividade produtiva. Dizendo melhor: (I) o empresário viabiliza o início de suas atividades, arcando com todo o custo para o estabelecimento de sua unidade produtiva; (II) o empreendedor suporta a fase inicial de atividades, muitas vezes injetando recursos sem retorno no curto e médio prazo; (III) ao empresário pesam todas as responsabilidades do dia a dia de qualquer negócio, a exemplo das responsabilizações de ordem trabalhista, administrativa, cível e criminal.
À Administração Superior, na condição de “sócio do negócio”, resta a função de fiscalizar e cobrar tributos, os quais – encargos – muitas vezes não se convertem ao setor produtivo ou à sociedade em si.
Neste sentido, a despeito de existirem recursos que se destinem aos trabalhadores, não se justifica a escorchante carga de tributação atualmente praticada pelo Estado Brasileiro, notadamente porque apenas com o incremento da atividade produtiva, única geradora de emprego, renda e, também, crédito fiscal (tributos), é que poderá uma Nação se desenvolver.
Reduzindo-se o custo fiscal relacionado ao capital humano, certamente tal medida incentivará o incremento da atividade produtiva e, conseguintemente, haverá mais contratações, aumentando-se tanto o nível de emprego quanto o de salário e, ainda, a receita estatal. A desoneração da folha, ao fortalecer a iniciativa privada, macroeconomicamente também poderá resolver alguns problemas sociais, notadamente redução de níveis de violência (conjuntamente com política de combate à criminalidade), pois surgirão novas chances de trabalho. Passado um ano da divulgado dos citados dados, será que para os eleitos nas Eleições de 2014 haverá proposta de governo concreta e objetiva neste sentido?
(Rodrigo R. Cavalcante. Professor universitário e servidor do TRE/CE. Artigo publicado no Jornal O Povo, na página Opinião, edição de 26 de janeiro de 2015)



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