Atualização
legislativa estadual. Inicio, a partir de agora, conforme prometivo, a postar
as normatizações do Estado do Ceará. Abaixo seguem todas as lei sancionadas
pelo Governador, iniciando-se pela Lei nº 15.760, de 5 de janeiro de 2015.
LEI N.º 15.772, DE
12.02.15 (D.O. 12.02.15)
|
AUTORIZA
A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM
PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
|
LEI N.º 15.771, DE
05.01.15 (D.O. 13.02.15)
|
TORNA
OBRIGATÓRIA A AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO
BANCÁRIA.
|
LEI N.º 15.770, DE
05.01.15 (D.O. 19.02.15)
|
INCLUI,
NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO DIREITO À
VERDADE.
|
LEI N.º 15.769, DE
05.01.15 (D.O. 13.02.15)
|
CONCEDE
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO JURISTA ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA.
|
LEI N.º 15.767, DE
05.01.15 (D.O. 13.02.15)
|
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ECOHAB.
|
LEI N.º 15.766, DE
05.01.15 (D.O. 13.02.15)
|
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO OTÁVIO SANTIAGO
DE FREITAS.
|
LEI N.º 15.765, DE
05.01.15 (D.O. 13.02.15)
|
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO REMI DELMAR WELTER.
|
LEI N.º 15.764, DE
05.01.15 (D.O. 13.02.15)
|
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO ROMEU LEHNEN.
|
LEI N.º 15.761, DE
05.01.15 (D.O. 19.02.15)
|
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À
APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
LEI N.º 15.760, DE
05.01.15 (D.O. 19.02.15)
|
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário