Resoluções
aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2015
RESOLUÇÃO Nº
23.466, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe
sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para
processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização das
eleições municipais de 2016, estabelece orientações e medidas assecuratórias do
exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº
23.465, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Disciplina
a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
RESOLUÇÃO Nº
23.464, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Regulamenta
o disposto no Título III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Das
Finanças e Contabilidade dos Partidos.
RESOLUÇÃO Nº 23.463, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de
recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas
eleições de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.462, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre representações, reclamações e
pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.461, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais
especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de
adolescentes nas eleições de 2016 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23.460, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece o Calendário da Transparência para
as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à
fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento
das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.
RESOLUÇÃO Nº 23.459, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre os limites de gastos para os
cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.458, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital
e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto,
da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação
paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais
para o pleito de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e
geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas
eleições de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.456, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre os atos preparatórios para as
eleições de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.455, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a escolha e o registro dos
candidatos nas eleições de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.454, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Resolução nº 23.450/2015, que dispõe
sobre o Calendário Eleitoral (Eleições de 2016).
RESOLUÇÃO Nº 23.453, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito
de 2016.
RESOLUÇÃO Nº
23.452, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Acresce
parágrafos aos arts. 1º e 3º da Resolução nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
que regulamenta a convocação de Magistrados no âmbito do Tribunal Superior
Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 23.451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre os modelos de lacres
para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu
uso nas eleições de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 23.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Calendário Eleitoral (Eleições de
2016).
RESOLUÇÃO Nº
23.449, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Altera
a Resolução nº 21.009, de 5 de março de 2002, que estabelece normas relativas
ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.
RESOLUÇÃO Nº
23.448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Aprova
instruções para a aplicação da Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015.
RESOLUÇÃO Nº
23.447, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Atribui
pesos, entre outros, às classes processuais, aos assuntos do processo e à
quantidade de partes, visando uniformizar a carga de trabalho dos magistrados
no Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral, e define os assuntos
processuais que norteiam a autuação de processos na Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº
23.446, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe
sobre a transformação de cargos em comissão e de função comissionada do quadro
de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº
23.445, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Dispõe
sobre estudos e ajustes no Programa de Assistência à Saúde - PAS do Tribunal
Superior Eleitoral – TSE e dá nova redação a dispositivos da Resolução-TSE nº
23.361, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o instituto da dependência
para fins de concessão de benefício.
RESOLUÇÃO Nº
23.444, DE 30 DE ABRIL DE 2015 Dispõe
sobre a realização periódica do Teste Público de Segurança – TPS nos sistemas
eleitorais que especifica.
RESOLUÇÃO Nº
23.443, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Dispõe
sobre a elaboração dos relatórios de atividades anuais do TSE e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO Nº
23.442, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Dá nova
redação ao art. 2º da Resolução nº 21.653, de 9 de março de 2004.
RESOLUÇÃO Nº
23.441, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Dá nova
redação ao art. 22 da Res.-TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010, que dispõe
sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO Nº
23.440, DE 19 DE MARÇO DE 2015 Disciplina
os procedimentos para a realização da atualização ordinária do cadastro
eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor,
mediante incorporação de dados biométricos e por meio de revisões de eleitorado
de ofício, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais
eleitorais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº
23.439, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Aprova o
Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2015
a 2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº
23.438, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015 Estabelece
o horário das Sessões Plenárias Ordinárias do Tribunal Superior Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº
23.437, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Confere
nova redação ao art. 67 da Res.-TSE nº 23.432, de 16.12.2014.
RESOLUÇÃO Nº
23.436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Dá
nova redação ao inciso III do art. 6o da Res.-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro
de 2014.
RESOLUÇÃO Nº
23.435, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015 Regulamenta
a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, da Lei nº 12.527, de 18
de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação.