ATUALIZAÇÃO
LEGISLATIVA: destaque para o decreto que adota medidas para prevenção do mosquito da dengue.
|
DOU de 2 de fevereiro de 2016
|
Decreto nº 8.662,
de 1º.2.2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de
prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no
âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de
Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e
eliminação de focos do mosquito Aedes
aegypti.
Decreto nº
8.661, de 1º.2.2016 - Promulga o Convênio entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o
Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, firmado em Brasília,
em 15 de agosto de 1990.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário