POLÍCIA PARA QUEM PRECISA

Polícia para quem precisa

É do conhecimento de todos o fato de o Estado Brasileiro viver uma grave crise política, em que diversos agentes políticos estão submetidos a processos em que se apura aquilo que mais pode ser nefasto a uma sociedade: a corrupção. Há denúncia criminal instaurada a apurar fatos relacionados aos Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Existe decreto de desaprovação de contas relativo à maior agente política da Nação. Tem-se ação penal com pedido de prisão preventiva em desfavor de ex-presidente. Ex-ministro e ex-deputados estão presos. Há pouco, havia senador da República no cárcere. E pior: existem fortes indícios de que a corrupção imperou nos últimos anos, envolvendo a mais alta cúpula, além da participação da iniciativa privada.

Na segurança pública, direito de todos e obrigação do Estado, existe um aparelho importante denominado de Polícia Federal, cujo mister é, entre outros,  “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União...”(art. 144, I, § 1º, CF/88). Então, é a Polícia Federal “órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, ...” (art. 2ª-A, da Lei nº 9.266/96).

Pois bem! Tem-se sempre a noção de que o aparelho policial existe para proteger a sociedade e o Poder Público, notadamente no que disser respeito a patrimônio. No entanto, ironicamente, o aparelho policial estatal, falando aqui da Federal, em vez de despender tempo e recursos para o combate do crime praticado por particulares (exclusivamente e para preservar o interesse público), está atuando para combater o ilícito dentro do próprio Estado.

É que a Polícia Federal, vinculada ao Poder Executivo, este que remunera os agentes policiais, vem investigando e apurando ilícitos praticados por quem, ainda, comanda o Pais, seja direta seja indiretamente. E aí se tem algo o mais paradoxal possível, pois se encontra o Estado, no final das contas, atuando para demonstrar a um outro poder, o Judiciário, que estes gestores públicos roubaram o patrimônio público.

Nesse contexto, relativamente à Polícia, “dizem que ela existe, prá ajudar! Dizem que ela existe prá proteger! Eu sei que ela pode te parar! Eu sei que ela pode te prender!...”(Titãs). Mas nunca pensei que Ela pudesse atuar para parar o Estado; nunca imaginei que Ela pudesse investigar e prender tantos que estão no comando, a quem se imputam crimes de toda ordem. Assim, infelizmente, o caso é de polícia, mesmo! Então, “polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia.”  

(Rodrigo Ribeiro Cavalcante. Artigo publicado no Jornal O Povo, edição de 28 de março de 2016, caderno de opinião, p. 9)