sexta-feira, 8 de julho de 2016

PRÉ-CANDIDATO E PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA

O chamado “pré-candidato” pode fazer propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à convenção.
Veja a notícia jurídica veiculada no site do TSE;
“Se algum partido marcou a sua convenção partidária para o dia 20 de julho, os postulantes a candidatos pela legenda podem, a partir da terça-feira que passou, dia 5, fazer a sua propaganda intrapartidária, visando a sua escolha como candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.
Isto porque para aqueles que almejam ser candidatos, a lei eleitoral permite que façam propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a indicação de seu nome.
Eles podem inclusive colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagens dirigidas aos convencionais. É proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As regras eleitorais determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento.” 

Fonte: www.tse.jus.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário