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Mostrando postagens de janeiro, 2018

A MULHER NA POLÍTICA E A SALVAÇÃO DO BRASIL

A rotina se repete na maioria dos lares brasileiros. A mulher cuida dos filhos, da casa, do marido, de outros temas familiares e ainda trabalhada no mundo corporativo, ajudando nas despesas do lar, quando não é a provedora integralmente. Sempre tive a sensação dessa grandeza feminina, quando a temática é inteligência, companheirismo, cordialidade e, também, honestidade no agir. Há homens com essas características. Mas, a mim me parece, em menor quantidade. O introito é para destacar a necessidade de se impulsionar o teor do Art. 95-A da lei das eleições, quando ali há previsão de competência do TSE para realizar companhas “ destinadas a incentivar a participação feminina na política.” A lei dos partidos políticos, por sua vez, prevê percentual de recursos públicos para tal incentivo (Art. 44). Não se esquece aqui de que o País teve uma mulher no comando, a qual fora afastada por regra constitucional (ou por motivações políticas). Legal, ou não, o impeachment, tal medida d

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

DOU de 17 de janeiro de 2018: Lei nº 13.629, de 16.1.2018  - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Lei nº 13.628, de 16.1.2018  - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama. Lei nº 13.627, de 16.1.2018  - Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. Lei nº 13.626, de 16.1.2018  - Institui o Dia Nacional da Eubiose. Lei nº 13.625, de 16.1.2018  - Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina. Lei nº 13.624, de 16.1.2018  - Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte. Decreto nº 9.267, de 16 .1.2018  - Altera o Decreto n º 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do

HOMENAGEM À MINHA JERUSA

Essa homenagem eu já havia feito, tempos atrás. Mas como ELA é tudo para a nossa vida - minha e de nossas filhas - faço-o novamente. FELIZ ANIVERSÁRIO, JÉ! Clube da Esquina II (Flávio Venturini) Porque se chamava moço também se chamava estrada Viagem de ventania Nem lembra se olhou pra trás Ao primeiro passo, aço, aço... Porque se chamava homem Também se chamavam sonhos E sonhos não envelhecem Em meio a tantos gases lacrimogênios Ficam calmos, calmos... E lá se vai mais um dia... E basta contar compasso E basta contar consigo Que a chama não tem pavio De tudo se faz canção e o coração Na curva de um rio, rio ... E lá se vai mais um dia... E o Rio de asfalto e gente Entorna pelas ladeiras Entope o meio-fio Esquina mais de um milhão quero ver então A gente, gente, gente... E lá se vai mais um dia... Na letra de Flávio Venturini, cantada por Milton Nascimento, jorra emoção e, para mim, muita semelhança com a minha JERUSA. Então, digo, poeticamente:

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

DOU DE 9 DE JANEIRO DE 2018: Lei nº 13.600, de 8.1.2018 - Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná. Lei nº 13.599, de 8.1.2018 - Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria. Lei nº 13.598, de 8.1.2018 - Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei nº 13.597, de 8.1.2018 - Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos. Lei nº 13.596, de 8.1.2018 - Institui o “Dia Nacional do Zootecnista”. Decreto nº 9.261, de 8 .1.2018 - Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministe

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

DOU DE 8 DE JANEIRO DE 2018: Lei nº 13.595, de 5.1.2018 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.     Mensagem de veto Lei nº 13.594, de 5.1.2018 - Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, bem como dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.   Mensagem de veto DOU DE 5 DE JANEIRO DE 2018: Lcp nº 161, de

FINANCIAMENTO COLETIVO DE CAMPANHA E AS ELEIÇÕES 2018

O financiamento coletivo de campanha (“crowdfunding”) e as eleições de 2018 Uma das grandes novidades previstas para as eleições de 2018 será o financiamento coletivo de campanha, chamado de “crowdfunding”, contido na Lei nº 13.488, sancionada pelo Presidente Michel Temer em 6-10-2017. Algo que havia sido defenestrado pelo TSE (Consulta nº 20887. Rel. Min. HENRIQUE NEVES. DJE de 13-6-2014), em decorrência de ausência de previsão legal, agora será possível. A partir de 15 de maio do ano eleitoral, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo via sítios na internet (Inciso V, § 4º do Art. 23 da lei das eleições), ficando a liberação do numerário por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao registro da candidatura.   Trata-se de mecanismo destoante do que antes se praticava, haja vista que apenas depois de obtido o registro de candidatura, CNPJ de campanha e conta b