DOU
DE 9 DE JANEIRO DE 2018:
Lei nº 13.600, de
8.1.2018 - Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o
viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e
Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Lei nº 13.599, de
8.1.2018 - Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro,
Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.598, de
8.1.2018 - Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 13.597, de
8.1.2018 - Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa
Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como
Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.
Lei nº 13.596, de
8.1.2018 - Institui o “Dia Nacional do Zootecnista”.
Decreto nº 9.261, de 8
.1.2018 - Define a competência e o procedimento para o processamento
dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão
Especial Interministerial instituída pelo Decreto n o 5.115, de 24 de junho de
2004.
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