terça-feira, 9 de janeiro de 2018

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA


DOU DE 9 DE JANEIRO DE 2018:

Lei nº 13.600, de 8.1.2018 - Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Lei nº 13.599, de 8.1.2018 - Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.598, de 8.1.2018 - Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 13.597, de 8.1.2018 - Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.
Lei nº 13.596, de 8.1.2018 - Institui o “Dia Nacional do Zootecnista”.
Decreto nº 9.261, de 8 .1.2018 - Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto n o 5.115, de 24 de junho de 2004.


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