domingo, 12 de maio de 2019

Vastidão de amor


[Microconto]
Vastidão de amor
De Rodrigo Ribeiro Cavalcante
–Venha dormir.
–Já?
–Já. É hora.
O amor se permeia em ciclos. Lembro de comentários de minha mãe, querendo saber, e verbalizando, algum sentimento partido de mim, criança: “O que ela está pensando!” Isso ao me admirar, parados, ela e eu, na hora de dormir. Nesse momento, o filho busca o sono; a mãe o admira, tentando até descobrir o que há ali, de pensamentos. É tanto amor que até querer saber o que existe de reflexão na mente pueril passa a ser rotina. Mãe é mãe! Hoje consigo enxergar a significação para tal contemplação em comentário, ainda que no juízo dela, verbalizado só para mim: amor, muito amor! Porque sinto exatamente o mesmo, ao olhar atenta e admiradamente para minha filha, eu e ela parados, para dormir. Sentimento que alguém só conhece quando se vê protetor. É o que me ocorre nestes tempos presentes. Algo que não existe de lá para cá, na intensidade de que falo. Um dia ela vai entender. E poderá lembrar-se de mim, espero. Aquele amor em mim despachado outrora, faço-o hoje, da mesma forma, mas com a consciência de que há ali um olhinho vivo, que dispara em mim um sentimento de admiração, um deslumbre, um orgulho e, especialmente: uma vastidão de amor. Até a hora em que, repetindo o que eu não ouvi, um dia bem tempo atrás, disparo em voz só para eu escutar e sentir: “Ela dormiu!”

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Direito [in]disponível


Direito [in]disponível é algo, para definição, simples e complicado ao mesmo tempo. Parece aquilo de que já se falou sobre o Direito Administrativo: difícil de se definir; fácil de se descrever ou –, agora digo eu – mais fácil de se contextualizar. Simples – a caracterização de direito [in]disponível – se dissermos que a indisponibilidade de interesse público é diferente de [in]disponibilidade de patrimônio público. Simples se tivermos em mente que patrimônio público pode, sim, ser disponível, a depender do cenário, intenções e, sobretudo, motivação.
Por sua vez, interesse público, para mim – na atividade 1 você dirá o que seja, para você – diz respeito a: alimentos, vida, morada, saúde, paternidade, filiação e investigação de paternidade, direito de família, questões relacionadas ao meio ambiente e patrimônio histórico e/ou cultural, liberdade de iniciativa, direito de ir e vir, questões atinentes à elegibilidade, relações de matrimônio [casamento, divórcio, separação], tudo que diga respeito a direito de manifestação [atenção STF!!] etc. Complicada – a caracterização de direito [in]disponível – se precisarmos esmiuçar cada aspecto acima abordado, um mundo em si mesmo cada um.
O cenário, ou o caso concreto, para mim, é a possibilidade de se dizer se se está diante de direito de que se possa dispor, ou não. E isso vale para a arbitragem envolvendo a Administração Pública. A prática, então, é a melhor opção para a definição. Considerando que para a arbitragem poder ser aplicada à Administração Pública, será preciso que se esteja diante de direito patrimonial disponível, para a caracterização de direito [in]disponível – direito patrimonial disponível – melhor será, então, tomar emprestadas as regras do direito civil, no tópico que trata de bens. É uma das saídas; você pode escolher a sua [para a atividade 1].
Note – e já vimos em sala de aula: “Art. 99. São bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.” [Código Civil[1]].
Veja, e como dissemos em sala, que o elenco é exemplificativo, e não exaustivo. A doutrina já diz, há muito, que apenas os de uso comum do povo é que são indisponíveis. Aos demais pode a administração dispor. Isso embora o art. 100 do C.C. estabeleça que “os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.” Ora, a praça sempre sendo praça, a rua sempre sendo rua, o rio sempre sendo rio, nada disso poderá ser vendido, por exemplo. O edifício sempre sendo edifício e atendendo aos interesses do Estado, também. Aos bens dominicais é que se possibilita a disponibilidade, desde que: avaliados, inservíveis e submetidos a procedimento para disponibilidade, licitação, leilão ou outro.
Ao crédito público, a exemplo do previdenciário ou mesmo fiscal-tributário, e aí? Se você for ao CTN, lá há previsão para transação[2] [3], embora com previsão de lei específica. Aos créditos previdenciários em si, desconheço qualquer previsão para tanto, a despeito de para ambos são sempre possíveis as políticas de parcelamento de dívidas, os chamados “Refis da vida”.
Em síntese, direito disponível, como veremos em sala, e diferentemente do que vem dizendo o TCU em situações específicas, é direito de interesse público, que será sempre indisponível, podendo-se caracterizar o patrimônio público como disponível ou indisponível. Aqui de que puder o Estado dispor, no cenário em que você esteja presente, entendo que haja possibilidade de conciliação, mediação, transação e, porque não, arbitragem, desde que tudo devidamente motivado. Para os contratos administrativos, em que, em regra, busca-se a prestação de uma atividade ao poder público, seja venda, seja a prestação de um serviço, entendo como, em tese, possível o termo de compromisso, ou a cláusula de arbitragem, desde que se possa definir, com clareza, quem dirimirá o conflito, em que regras, onde, a que custo, em quanto tempo, sob que fundamentos procedimentais e materiais. Não é simples esses estabelecimentos. Não mesmo! Difícil ver uma cláusula de arbitragem. No entanto, você que está, de uma forma ou de outra, ao lado do Poder Público, pode pensar em formas, inovando no assunto de deixando o Poder Judiciário para atuar em situações mais específicas de impactos maiores.

É isso!

[Texto publicado em www.rodrigoribeirocavalcante.com, em 9 de maio de 2019, de autoria de Rodrigo Ribeiro Cavalcante, produzido para disciplina ministrada em pós-graduação em Direito Administrativo, Faculdade Via Sapiens]

[1] Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
Art. 102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

[2] Art. 156. Extinguem o crédito tributário:
[...]
III - a transação;

[3] Art. 171. A lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária celebrar transação que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e conseqüente extinção de crédito tributário.
Parágrafo único. A lei indicará a autoridade competente para autorizar a transação em cada caso.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Asfixia


[Microconto]
Asfixia
De Rodrigo Ribeiro Cavalcante
Helmer demonstrava cansaço. Dois filhos, um marido, uma rotina de lar e trabalho, tudo esmagador. A vida mudou muito, notadamente para a mulher. Tem horas que a vontade é sumir, e voltar depois de tudo resolvido. Voltar? Tal exaustão sentida por ela também tinha, e muito, relação com o afeto conjugal. Vinte anos de casados não dois carnavais. Acumulam-se êxitos, mas também frustrações e desânimos. Era um casal normal, que demonstrava equilíbrio. Mas como para tudo, os desgastes são rotina mesmo. Nessa hora, parcimônia.
–Helmer é calma.
–O casal é tranqüilo!
Pois é. Muitas vezes a aparência não denuncia as angústias de um relacionamento. Quem não as tiver – as angústias – parabéns! É comum o autoengano passar a ser regra; noutras, nem mesmo se percebe o real. Helmer repensava a sua vida. Seriam interessantes novas experiências? Mudar!? Não que tivesse algo em vista. Não mesmo. Ela tinha ciência dos seus compromissos. E isso em tudo. Aliás, essa era uma percepção mútua, como deve ser. Nem mesmo houvera qualquer interesse outro, de parte a parte. Não! Mas parecia estar surgindo um reclame ao novo pelo novo, por parte de Helmer. Algo para ela somente, em que pudesse pensar a vida; não precisar fazer; que lhe fosse possível sentir-se, a si mesma e sozinha, apenas, em silêncio. E lhe passou a vir, a todo instante, a vontade da fuga, talvez sem que ele, o marido, percebesse. Até por seu perfil acomodado. Era a ele sempre mais oportuno pensar que tudo ia, que o tempo é o tempo, e que o mais, ou o menos, é resultado da vida. Helmer não. Mulher é menos pragmática, quando o tema é o sentir o existir. A rotina do mundo lhe sugara tudo a ponto de perceber que, embora o casal sempre nutrisse o bem-querer e respeito recíprocos, fosse preciso um compromisso consigo mesma. Até o dia em que, sentindo crescer o cheiro da liberdade, ela tomou uma decisão firma: iria ter uma conversa com o marido. Terça-feira à noite, 7 de maio, coincidentemente dia do silêncio. Ele chega a casa, no horário de costume. O mais velho havia saído. Iria fazer uma atividade escolar na casa de um amigo, e por lá dormiria, para a sequência do dia seguinte. Ao mais novo, desejou-lhe boa noite, porquanto já estava embalado ao sono. Disse à mulher que tomaria um banho. E foi. Ela, ao tempo em preparava coisa pouca ao jantar, aguardava-o. Ele, poucos minutos depois, adentra à sala de jantar. Um semblante alegre; algo que aqui e acolá lhe era comum. Veio em traje sutil.
–Quer queijo? Fiz para você.
–Não, obrigado, meu amor!

Ela também havia adentrado ao lar fazia pouco tempo. Ele avistou-lhe o desenho do vermelho de sua boca, em batom-ardente. Fez-lhe um carinho no pescoço; beijou-lhe os lábios, suavemente, mas com uma penetração de paixão que a ela ressurgiu um sentimento interior a lhe trazer uma sensação quente no corpo todo. Ele, no ato, disse-lhe algo no ouvido, acariciando seu busto, como nunca. Ela, ao sentir disparar o coração ofegante e, lembrando-se de uma lingerie adquirida meses atrás, riu e disse-lhe: “Amor, aguarde-me só um instantinho!”

terça-feira, 30 de abril de 2019

A aranha e o leão


[Microconto]
A aranha e o leão
De Rodrigo Ribeiro Cavalcante
–Mirtes! Você está aí?
Para quem não conhece, Mirtes é uma aranha. Sim! Isso mesmo que você está pensando: um aracnídeo. Mas não vou falar da espécie. Nem precisa. Basta-me dizer que ela, a Mirtes, acompanha-me a toda jornada de produção, de um tempo para cá. Olho, agora, exatamente para ela. Há todo tipo de texto sobre os animais; em literatura, aí nem se fala. Porque já se escreveu, e bem, sobre tudo e sobretudo. Basta lembrar – ou ler – o Teleco, o coelho, de Murilo Rubião. Aliás, se quiser parar por aqui e ir conferir o citado conto, O coelhinho, muito melhor será para você. Mas, ... Mirtes é minha companheira. Aqui quase ninguém a conhece. No entanto, aprendi a gostar dela, da Mirtes. Creio que ela me incentiva. Olho agora para ela; e ela, acho, olha para mim. Quiçá queira dizer algo. Abriu os olhos exatamente neste instante. Vejo com detalhes o que não vi antes. Parece ter-se mexido. Apontando a envergadura para mim. Os olhos, pretos brilhantes, aumentaram. Ela tem o privilégio de só olhar. Contemplar. Inclusive ao lado, vinte e quatro horas, de duas canecas. Uma com o dizer: “500 palavras por dia.”; na outra: “Escreva a história que só você pode contar.” Depois esclareço a origem de tais objetos, que me são caros. Há quem diga que os bichos atrapalham a vida; pode ser que sim, pode ser que não. Nesse momento, ela, a Mirtes, ajuda-me a viver. Porque me tirou de uma missão árdua e desgastante: preparar a declaração de rendimentos para o leão. “Sim, entendo. Mas o senhor não acha que esses limites para dedução estão defasados? Que já há uma sobrecarga mensal enorme? Que poderia ser assim, assim, assim...!” Quando a vi, a Mirtes, desviei o caminho: “Mirtes, você está aí mesmo?” Claro, sei que preciso reaprensentar-me ao fisco. Afinal, faço isso todos os anos. Duas situações de que não escapamos, segundo meu pai: da morte e dos impostos. Mas, pelo menos, neste exato momento, vivo! E vivo bem! Fazendo exatamente aquilo de que gosto. E você, já parou para pensar nisso? Em ter um animalzinho? Olhe, é possível ser vantajoso. No mínimo, pode adiar um pouco a conversa com a fazenda pública. A Mirtes fica, sempre, sobre uma pedra trabalhada de vidro, em que há o meu nome registrado, no interior do troço. Ganhei, por sorte. Também há para ela, a Mirtes, outra vantagem: estar sempre sobre uma peça de vidro. Não por conter meu nome. Não por isso! Mas por ser de vidro e porque deve ser confortável estar ali. Precisa ver. Aliás, será que é bom ser um animal? No mínimo, não precisa interagir com o fisco. Essa já é uma grande motivação para ser um bichano. Pensando bem, nem precisa agir ou, apenas reage quando quer. Deve haver muitas vantagens em se incorporar um animal. Começa com o fato de não ter pecado ou não alimentar sentimento de culpa. Não precisar pensar no amanhã; os limites são os estabelecidos pela natureza; aqueles de que nós racionais também não nos livramos. Sei que você vai dizer: “nada, ser bicho é enfrentar uma salva; e lá também tem leão. Melhor a racionalidade!” Entendo. Mas, meu receio é já estar – eu – numa selva. E há tempos. Escapando aqui; rodeando acolá, sem nunca resistir ao leão. E você? Sei não! Preciso livrar-me dessa guerra. A Mirtes, neste exato momento, olhou para mim. Chegamos próximos ao horário de uma refeição. Outra vantagem: em regra, o comer, para ela, está sempre ali, à mão. “É isso, Mirtes?” Para ela, parece que sim. “Mirtes?!” Creio ter ela ido à comilança. Já eu...
–Entendo, senhor,..., meu prazo se vence hoje, dia 30, é isso?