sexta-feira, 13 de março de 2020

Eleições 2020 e os recursos públicos. Com a palavra, as mulheres!


Ao tempo em que se comemorou, em 9 de março, o dia das mulheres, avizinham-se os trabalhos de arrecadação de recursos e despesas em campanha eleitoral. Percebem-se, de um tempo para cá, e com muita legitimidade, movimentos de inserção da mulher na vida pública, com muitos esforços na realização de eventos que destacam o envolvimento de grandes mulheres, estudiosas, profissionais, ativistas, que buscam a todo instante impulsionar a ideia de inclusão.
De acordo com dados estatísticos [TSE], as mulheres compõem a maior parte do eleitorado brasileiro – 52,5% do total de 147,5 milhões de eleitores –, embora ainda estejam longe de conseguir se eleger na mesma proporção dos homens. Ainda segundo esses dados, são mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil, a despeito de apenas 31,6% tenham concorrido a um cargo eletivo nas eleições de 2018.
Para 2020, há duas fontes de recursos essencialmente públicos e vultosos: o fundo especial de financiamento de campanha [FEFC], no importe de R$ 2.034.954.824,00 e o fundo partidário, R$ 959.015.755,00. E, para tais valores, por previsão contida na Resolução nº 23.607/2019-TSE, 30% desses montantes deverão, no mínimo, ser destinados às campanhas femininas, podendo os partidos políticos, por suas direções nacionais, estabelecer regras para a citada subdivisão, especialmente para o FEFC. Dos documentos que foram enviados ao TSE, relativamente a regras para a divisão do fundo especial para o pleito de 2018, não se viram, de modo objetivo e ordenado, regramentos claros para o reportado repasse feminino. Algo que trouxe, em 2018, certa desconfiança sobre a destinação, quando se sabe da importância que é ter recurso em campanha. Isso porque não se faz eleição, e democracia, sem o insumo pecuniário.
Para 2020, então, é oportuna e premente, a bem de todos, uma efetiva participação da mulher na política, destacando-se as quantias públicas que serão injetadas em campanha. Todavia,  malferir recursos em campanha eleitoral, por parte das agremiações, poderá trazer não apenas a desaprovação das contas, com a consequente devolução ao erário daquele dinheiro mal gerido, quanto a remessa do processo ao Ministério Público Eleitoral, a quem compete propor as ações, inclusive judiciais, cabíveis. É preciso, então, que os movimentos pró-mulheres se intensifiquem em 2020, a fim de que se façam valer as garantias femininas, torcendo-se que tenhamos, num futuro próximo, passada tamanha crise, inclusive mundial, por um Brasil melhor, com o toque de sutileza, lealdade, elegância, profissionalismo, compromisso e eficiência, estes todos inatos ao mundo feminino.
Com a palavra: as mulheres!
[Artigo publicado  no Jornal O Estado, página de Opinião, edição de 13 de março de 2020]

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