sexta-feira, 3 de abril de 2020

A COVID-19 e o conflito federativo. Com a palavra, a ciência!

Muito já se falou sobre a COVID-19. E ainda vem bem mais. Todavia, nos próximos dias a situação vai ficar, ou já está, sob a responsabilidade de todos nós, e de alguns políticos. Vê-se uma conscientização generalizada em se permanecer em isolamento social, a despeito dos receios negociais. Devem funcionar, de fato, apenas serviços eminentemente essenciais, como forma de se estancar a disseminação desse novo organismo virótico.
Diz-se que sobre religião, futebol e polícia não se discute. Ao futebol, valem paixões; em religião, vigora a fé. Para política, há interesses e predileções. Agora, quando a pauta-política é controles sociais, aí é preciso cuidado e, sobretudo, o aporte, para a discussão, de aspectos científicos. Grandes cientistas e estudiosos falam em colapso no sistema de saúde brasileira, quando se estudam quatro dimensões: histórico de outros países; números estatísticos; efeitos do COVID-19 e capacidade de atendimento hospitalar. O diagnóstico responsável que se tem visto é, realmente, a reclusão. E isso para que, depois, não haja mais sofrimentos por parte de pessoas por ausências de leitos, com mortes escolhidas e quantificadas, comparativamente aos efeitos econômicos.
O problema, além de tudo, é que há um desajuste de comandos e orientações, quando em uma unidade da federação são adotadas medidas e noutras não se vê tal sintonia. Pior: o comando federal, a despeito de técnicas orientativas advindas do ministério da saúde entoarem pelo recolhimento doméstico, parte em exemplos que destoam do que deve ser o melhor, para a não proliferação do vírus. Desse desnível de perfis, nasce o tal conflito em federação, já tendo a suprema corte do Brasil, o STF, na ADI nº 6357, autorizado a flexibilização de regra financeira, quando o assunto é gasto público. O Poder Judiciário apenas chancela o afastamento de algumas exigências das leis de responsabilidade e de diretrizes orçamentárias para o combate à pandemia, quando o governo, a bem de todos e pelo caráter extremado da crise, já tinha tal autorização, bastando – e isso sempre – que tudo seja devidamente fundamentado.
Em 1918 o Brasil se viu diante da gripe espanhola, que originária da península ibérica nada tinha, porquanto ter sido a doença levada por americanos à Europa. Dali se tiraram lições e soluções, pois milhares morreram à época. Diante da situação atual, é possível se dizer que com fé em Deus, paixão pelo próximo e, sobretudo, indicativos advindos da ciência, tais alguns políticos que ainda não enxergarem a atual gravidade poderão passar a melhor pensar o assunto, a exemplo do que fizeram bem recentemente alguns outros representantes de estados estrangeiros, a fim de que possamos, no espaço de tempo necessário, sair desse estado de temor, com menos prejuízos possíveis.
Para o conflito federativo, e para que se tomem as melhores decisões, com a palavra: a ciência!
[Jornal O Estado, edição de 3 de abril de 2020, p. 2, Opinião]

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