quarta-feira, 13 de maio de 2020

Eleições 2020 – arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências

Hoje se iniciou a pré-venda do livro que escrevi, intitulado Eleições 2020 – arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências. Foram 5 anos e meio escrevendo. Muitas informações da ordem prática, precedentes do TSE e, eventualmente, STJ e STF. 499 notas de rodapé, com informes específicos, além de minhas análises, para as quais aguardo considerações, que serão muito bem-vindas, de todos. O livro elenca as diversas hipóteses que poderá trazer a prestação de contas de campanha. Sentenças, aquelas que podem atingir diretamente candidato e/ou partido. Consequências, aquilo que pode atingir candidatos, partidos, e também doadores, fornecedores, bancos, entre outros, tratando de aspectos do cenário criminal, etc. Em suma, é isso!

segunda-feira, 11 de maio de 2020

PARA A EXPRESSÃO "ON-LINE"

Para a expressão “on-line”, caracterizado como um estrangeirismo. E, assim sendo, não é possível, para o padrão normativo da língua, identificar a grafia com um regramento específico. Digo isso com base no Decreto nº 6.583/2008, o qual uniformizou a escrita entre países de língua portuguesa. Em síntese, para uma primeira análise, a palavra não tendo registro no idioma nacional, para os fins de hifenização, poderia ser escrita sem hífen, porquanto considerada do estrangeiro [e lá, para essa expressão, não há registro de hífen]. Essa minha impressão inicial é ratificada por Carlos Alberto de Macedo Rocha [Dicionário de locuções e expressões da língua portuguesa, Lixikon, 2011, p. 325], pois ali se grafa a expressão “on line” sem hífen. O autor registra o vocábulo sem o sinal gráfico; diz ser algo que se conecta [acepção da palavra], mas não explora o campo objeto de sua indagação suplicativa. Todavia – aí aqui digo eu – mesmo para estrangeirismos, aqui e acolá se veem registros, para alguns lexemas, no VOLP – Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado pela Academia Brasileira de Letras. Quando isso ocorre, então se terá uma grafia padrão. É o caso, felizmente. Consultei o VOLP e lá vi: on-line [com hífen], designativo de advérbio [“estrangeira”]. Dizem alguns ter o VOLP força de lei. Entendo que não simplesmente por não existir, no Brasil, norma regramental para tanto [Navy Adhe também discorda dessa afirmação de força normativa, e explicou sobre tal aspecto em artigo específico]. Mas, em síntese, para a sua indagação: considerando que precisamos ter regras para essa tal importante forma de comunicação, que é a escrita, “on-line” se escreve hifenizado e, para mim [ou para a ANBT], entre aspas ou em itálico. Isso falo, para a inserção do hífen, embora sem nenhum contexto de padrão culto formal da língua, porquanto ser a expressão totalmente alheia à língua-mãe e, também, porque está o termo [para registrar o hífen] à margem do decreto regulador mencionado acima.
Em suma, é isso!