quinta-feira, 18 de junho de 2020

ELEIÇÕES 2020 – ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: SENTENÇAS E CONSEQUÊNCIAS

'ELEIÇÕES 2020 – ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: SENTENÇAS E CONSEQUÊNCIAS'. ESSE É O TÍTULO DO LIVRO QUE ESCREVI, PUBLICADO PELA EDITORA ITHALA, ENCARREGADA DA COMERCIALIZAÇÃO. PARA ADQUIRIR, ACESSO O ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ITHALA.COM.BR.

Eleições 2020 – arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências’ está subdivido em quatro tomos. O primeiro trata de uma parte mais teórica, com enfoque em extensão de normas ao tema abordado, natureza do processo de prestação de contas, limites de atuação da unidade de análise técnica, entre outros aspectos. O segundo tomo traz as sentenças que poderão advir de arrecadação e despesas de campanha, notadamente tudo aquilo, em 24 situações regramentais definidas, que possa trazer de resultado a candidato e partido político, especialmente na desaprovação de contas e contas declaradas não prestadas. O terceiro tópico descreve 38 situações que também poderão surgir da prestação de contas, com repercussões não apenas para candidatos e partidos, mas também para fornecedores, cidadão, doadores, bancos e todos aqueles que direta ou indiretamente participe do financiamento de campanha, inclusive com destaques na ordem penal e demais repercussões. A quarta parte traz reflexões sobre a fase recursal em prestação de contas, destacando-se súmulas e precedentes. Foram 5 anos e meio de pesquisas e escrita. O livro pretende ser informativo-prático, com muitos precedentes e 499 notas de rodapé, além das minhas percepções sobre o tema.



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