ELEIÇÕES 2020 – ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: SENTENÇAS E CONSEQUÊNCIAS
'ELEIÇÕES
2020 – ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: SENTENÇAS
E CONSEQUÊNCIAS'. ESSE É O TÍTULO DO LIVRO QUE ESCREVI, PUBLICADO PELA EDITORA ITHALA, ENCARREGADA DA COMERCIALIZAÇÃO. PARA ADQUIRIR, ACESSO O ENDEREÇO ELETRÔNICO
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‘Eleições
2020 – arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças
e consequências’ está subdivido em quatro tomos. O primeiro trata
de uma parte mais teórica, com enfoque em extensão de normas ao
tema abordado, natureza do processo de prestação de contas, limites
de atuação da unidade de análise técnica, entre outros aspectos.
O segundo tomo traz as sentenças que poderão advir de arrecadação
e despesas de campanha, notadamente tudo aquilo, em 24 situações
regramentais definidas, que possa trazer de resultado a candidato e
partido político, especialmente na desaprovação de contas e contas
declaradas não prestadas. O terceiro tópico descreve 38 situações
que também poderão surgir
da prestação de contas, com repercussões não apenas para
candidatos e partidos, mas também para fornecedores, cidadão,
doadores, bancos e todos aqueles que direta ou indiretamente
participe do financiamento de campanha, inclusive com destaques na
ordem penal e demais repercussões. A quarta parte traz reflexões
sobre a fase recursal em prestação de contas, destacando-se
súmulas e precedentes.
Foram 5 anos e meio
de pesquisas e escrita. O livro pretende ser informativo-prático,
com muitos precedentes e 499 notas de rodapé, além das minhas
percepções sobre o tema.
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