DIREITO MUNICIPAL - GESTÃO DOS MUNICÍPIOS

A gestão municipal precisa ficar sempre atenta aos ditames normativos, para tanto sendo muito importante a observância aos precedentes judiciais. O Direito Municipal moderno envolve temáticas atinentes a diversos aspectos, indo muito além de preceitos constitucionais, dentre outros aspectos, tudo que disser respeito à gestão gerencial. Um exemplo para isso se vê na relação tribuária, algo que pode trazer dois vetores: [i] organização normativa; [ii] arrecadação de recursos financeiros.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal [STF] decidiu no sentido de incidir ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias de manipulação sob encomenda; incide ICMS sobre as operações de venda de medicamentos por elas ofertados aos consumidores em prateleira. [STF. Plenário. RE 605552, Rel. Dias Toffoli, julgado em 05/08/2020 (Repercussão Geral –Tema 379)]

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Salta aos olhos ou salta os olhos?

E aí, o que você acha? Se for feita leitura atenta, a resposta é simples e flagrante. Salta aos olhos é a melhor opção. Ou, opção adequada, para a gramática normativa. Algo salta até os olhos. Claro que no sentido figurado. Nada vai, em princípio, aos olhos físicos do ouvinte. É algo que é visto, de logo. Fosse salta os olhos, seria saltam os olhos. Ou seja, os olhos saltam. Saem da caixa. Só se fosse em acidente; acidente esse jamais pela linguagem. Mas sim fisicamente. Já que falei de gramática normativa, digo também que para a gramática descritiva, a melhor opção também é a primeira: salta aos olhos. Esse segundo meio de estudo gramatical, descritiva, tem preocupação com a evolução da língua. Dizer o que é melhor quanto ao uso, quanto à estruturação da linguagem, em que se tenha relação entre fatos e verificação: ciência. Depois falo mais sobre o tema. É isso!
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Outono. Uma letra musical de Djavan, “comentada” poeticamente com o auxílio de Adelivan Ribeiro

"Um olhar uma luz ou um par de pérolas Mesmo sendo azuis sou teu e te devo Por essa riqueza Uma boca que eu sei Não porque me fala lindo E sim, beija bem Tudo é viável pra quem faz com prazer Sedução, frenesi Sinto você assim, sensual, árvore Espécie escolhida, pra ser a mão do ouro O outono traduzir viver o esplendor em si..... Tua pele um bourbon me aquece como eu quero Sweet home gostar é atual além de ser tão bom..." (Djavan) Esta música, verdadeira poesia moderna , traz traços de um sentimento que reflete um texto rico e fino, cheio de "definições poéticas, pensamento concreto e sentido vivo" , consoante teoria da poesia de Adelivan Ribeiro, com quem, às vezes, aprendo um pouco de poesia e literatura. Ou seja, não somente os romancistas, naturalistas ou simbolistas produziam poesia rica. Há, a exemplo de Djavan e Chico Buarque, dentre outros poucos na produção moderna brasileira, que também sabem passar para o pepel não o sentimento pelo sentimento,
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A ALIANÇA. De Bastos Tigre

Aliança! Algema divina. A mais doce das prisões Uma prisão pequenina Que encerra dois corações. Modesta jóia, em verdade. Porém, que vale um tesouro, E toda a felicidade Dentro de um círculo de ouro. Na mão direita figura Como penhor de afeição; Mas é completa a ventura Se muda para a outra mão. Rodinha frágil e fina, Que mais parece um brinquedo, Com ela qualquer menina Prende um rapaz pelo dedo. Elo solto da corrente Que Deus forjou, de amor puro, E que através do presente, Liga o passado ao futuro. Elo de ouro! És a esperança De horas risonhas e calmas! Felizes dos que, na aliança Acham a aliança das almas. Na velhice lembra o enredo Dos sonhos da mocidade; Depois... duas num só dedo; Uma vive... outra é SAUDADE...(Poesia declamada por um pastor, na celebração de casamento de Ticiana e Ulissis, ocorrida em 30 de outubro de 2010)
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